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materia nº 11/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 11 / 2020
Date 2020-02-07
EmentaDeclara utilidade publica a Associação Dracenense de Tênis Go Givers
native_id826

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-02 Solicitando retirada — Retirado pelos Autores - Documento Acessório
2020-02-19 Parecer Jurídico — Parecer Jurídico
2020-02-10 Lida em sessão — Leitura na 2[ Sessão Ordinária
2020-02-07 Recebido e autuado — Recebido e autuado - Protocolo 00106

Documents (1)

texto original #

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“Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria)camaradracena.sp.gov.br
site: : http: dad camaradracena. sp.gov. br
PROJETO DE LEI N.º 011 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Declara Utilidade Pública a Associação Dracenense de Tênis Go Givers
A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, aprova a seguinte
LEI:
Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Dracenense de
Tênis Go Givers devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do
Ministério da Fazenda sob o n.º 35.767.618/0001-66, com sede na Rua XV de
novembro, n.º 235, em Dracena/SP.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
. disposições em contrário.
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