br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

materia nº 1/2020

Tipo Veto
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-06-01
EmentaVeto Total ao Projeto de Lei Complementarn.º 008, de 30/01/2020, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior ,que dispunha sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município de Dracena.
native_id845

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2020-06-23 Veto rejeitado — Ofício PM n.º 44 - Documento Acessório
2020-06-22 Incluído na Pauta — Incluído na Pauta da 21ª Sessão Ordinária - Votação Única - Aprovado pela unanimidade
2020-06-15 Parecer — Parecer da Comissão de Justiça e Redação
2020-06-15 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Justiça e Redação - Documento Acessório
2020-06-08 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para parecer (15 dias)
2020-06-03 Parecer — Parece Jurídico
2020-06-01 Lida em sessão — Leitura na 18ª Sessão Ordinária
2020-06-01 Recebido e autuado — Recebido e autuado - protocolo 00667

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 21

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
Dracena, 29 de maio de 2.019
Ref. AUTÓGRAFO Nº 020 de 12 de MAIO de 2020. (Projeto de Lei nº 008, de
30.01.2020)
Exmo. Sr. Presidente,
Com os cordiais cumprimentos, venho por meio desta, na forma com o
que dispõem o 81º do art. 41 da Lei Orgânica Municipal, comunicar a Vossa Excelência
e aos nobres vereadores o veto total ao Projeto de Lei nº 008, de 30.01.2020,
acompanhado do Autógrafo nº 020 de 12 de MAIO de 2.020, de iniciativa desta
Egrégia Casa Legislativa, aprovado em plenário e enviado à sanção, por
ent que anexamos.
e para 4 de reexame, retornamos o mesmo a esse nobre
inconstitucionalidade, nos te
e
O BRITO BERTOLINI
ito Municipal
Exmo. Sr. Milton Polon
DD. Presidente da Câmara Municipal de Dracena
LIGO $i sl: ORORAAE2TO MOTOS NOLTEMES A HELOISA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
RAZÕES E JUSTIFICATIVAS DO VETO
I- INCONSTITUCIONALIDADE - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
O Projeto de Lei em análise tem por finalidade obrigar os centros de
atendimentos de emergência e urgência dos hospitais e prontos-socorros da rede
pública municipal e particular no Município, realizar teste de glicemia capilar “em
todo paciente diabético ou com sintomas de diabetes que der entrada e/ ou se registrar
nas referidas unidades de atendimento à saúde”, bem como a instituição de campanha
anual de esclarecimento público através da Secretaria de Saúde Municipal.
Apesar, da nobre intenção desta casa de leis, a propositura legislativa, via
de regra, interfere diretamente na Administração Pública, entrando nas atribuições e
competências do Poder Executivo municipal, dado que o Legislativo objetiva inserir,
través de lei de sua iniciativa, a realização de um procedimento médico de forma
obrigatória.
Conforme entendimento majoritário, não compete a Câmara Municipal a
definir programas, metas ou campanhas e planejamento de atividades próprio do
Poder Executivo.
Nesse sentindo, vejamos o disposto no inciso II, art. 84 da Constituição
Federal e 88 1º e 2º do art. 5º da constituição Estadual:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
1 - nomear e exonerar os Ministros de Estado;
II - exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior
da administração federal;
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
Artigo 5º - São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre
si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
81º - É vedado a qualquer dos Poderes delegar atribuições.
82º - O cidadão, investido na função de um dos Poderes, não poderá
exercer a de outro, salvo as exceções previstas nesta Constituição.
Ademais, não é competência do legislativo ter iniciativa para editar normas
que acrescente novo procedimento médico, uma vez que a Lei Orgânica Municipal
outorga ao chefe do Pode Executivo a prerrogativa de gestão, o que inclui a
organização, criação, planejamento e aplicação de suas atividades, o que inclui a
promoção a saúde, o que abrange a iniciativa de propositura de projetos de lei e
demais atos normativos relacionados a matéria.
O caso concreto dispõe sobre assunto característico de organização
administrativa, pois se trata da introdução de novo procedimento médico de natureza
obrigatória para órgãos do Poder Executivo e a instituição de uma nova atribuição da
Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública.
Sendo de matéria de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal, não pode a
Câmara Municipal tomar iniciativa de projetos que visem disciplinar essa matéria, sob
pena de, em caso de usurpação da iniciativa, tornar inconstitucional o texto da lei que
daí decorrer.
Além de violar as normas processuais legislativas, a aprovação deste
Projeto de Lei fere o postulado constitucional da separação de poderes, estabelecido no
artigo 2º da Constituição Federal, por se tratar de comprovada interferência do
legislativo na organização e planejamento administrativo, que é de competência
exclusiva do Poder Executivo.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Cumpre dizer que quanto a dosagem da glicemia capilar, é recomendado
que a dosagem seja realizada antes e após as refeições para se possa fazer um controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
dos níveis de glicose, bem como que haja a necessidade de um pico nas extremidades
com lancetas (utilização de uma fita de Dextro o aparelho para leitura da dosagem).
Atualmente, o teste já é realizado no Pronto Atendimento Municipal de
Dracena em todos os pacientes que são Diabéticos e apresentam sinais e sintomas de
descontrole glicêmico.
Ademais, segundo informações da Secretaria de Saúde do Município de
Dracena, as unidades de saúde seguem o protocolo de Diabetes Mellitus, elaborado a
partir das recomendações do Caderno de Atenção Básica nº 36 do Ministério da Saúde
- Diabetes Mellitus - DM, segundo o qual, os teste laboratoriais mais comumente
utilizados para suspeita de diabetes ou regulação glicêmica alterada são: glicemia de
jejum (nível de glicose sanguínea após um jejum de 8 a 12h); teste oral de tolerância à
glicose (TTG) e glicemia casual, tomada sem padronização do tempo deste a última,
conforme documento anexo.
Com relação ao artigo 2º, do referido Projeto de Lei, cumpre esclarecer que
foi instituído o dia 14 de novembro o Dia Mundial de Diabetes, sendo que o Município
já está estabelecendo parceria com a Faculdade de Medicina no Município, no
desenvolvimento das ações de prevenção e diagnóstico de DM.
Ademais, sancionar o presente Projeto de Lei demandaria gastos sem a
correspondente indicação da fonte de custeio, o que já representa violação ao art. 167,1
e II da Constituição Federal bem como os art. 15 e 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 167. São vedados:
I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei
orçamentária anual;
II - a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que
excedam os créditos orçamentários ou adicionais;
Ainda:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
Art. 15. Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao
patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação
que não atendam o disposto nos arts. 16 e 17.
Art. 16.A criação, expansão qu aperfeiçoamento de ação
governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado
de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em
que deva entrar em vigor e nos dois subseqiientes;
H - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem
adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e
compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes
orçamentárias.
Portanto, embora seja nobre intenção desta casa de leis, o Projeto de Lei não
pode ser sancionado por parte do Poder Executivo Municipal, haja vista as
justificativas acima expostas.
IH - VEDAÇÃO ANO ELEITORAL - LEI FEDERAL Nº 9.504, DE 2020.
Noutro giro, no que tange ao fato de que estão previstas eleições
municipais para o ano de 2020, é necessário observar as proibições aos agentes públicos
em ano eleitoral, vejamos o $ 10º, do art. 73, da lei Nacional nº 9.504/97.
Art. 73. São proibidas aos agentes Públicos, servidores ou não, as
seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades
entre candidatos nos pleitos eleitorais:
(...)
8 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição
gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração
Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de
emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em
execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
, Estado de São Paulo
Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua
execução financeira e administrativa.
No mesmo sentido, o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal traz a
proibição ao titular do Poder executivo em contrair obrigações de despesas, nos dois
últimos quadrimestres de seu mandato, que não possa ser cumprido integralmente
dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no 'exercício seguinte, sem que haja
suficiente disponibilidade de caixa.
Assim, resta claro que o Projeto de Lei em análise viola o dispositivo
supracitado, pois ele veda a distribuição gratuita de benéficos por parte da
Administração Pública em ano eleitoral.
Ante todo o exposto, tendo em vista que o Projeto de Lei em análise viola
processo legislativo, no que tange à iniciativa, bem como contraria dispositivo
Constitucional da separação de Poderes, e há vedação prevista na legislação Eleitoral e
na Lei de Responsabilidade Fiscal, vejo-me compelido a vetar integralmente o Projeto
de Lei nº 008 de 30.01.2020, acompanhado do Autógrafo nº 020, de 12 de maio de 2020.
Destarte, nos termos doártigo 41, 88 1º e 2º ada Lei Orgânica do Município,
ento dessa Pgrégia Edilidade que se dignará de
devolvo o assunto ao conh
deliberar em seu elevado critério sobre.
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
MILTON POLON
DD. Presidente à Câmara Municipal
NESTA

Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica Diabete Mellitus
2.1 introdução
Estudos epidemiológicos demonstram uma relação direta e independente entre os níveis
sanguíneos de glicose e a doença cardiovascular (MOLITCH et al., 2003) fazendo com que a estratégia
clínica de prevenção cardiovascular requeira o conhecimento do estado diabético. No entanto, o
diabetes mellitus (DM) pode permanecer assintomático por longo tempo e sua detecção clínica é
frequentemente feita, não pelos sintomas, mas pelos seus fatores de risco. Por essa razão, é importante
que as equipes de Atenção Básica estejam atentas, não apenas para os sintomas de diabetes, mas
também para seus fatores de risco (hábitos alimentares não saudáveis, sedentarismo e obesidade). A
abordagem terapêutica dos casos detectados, o monitoramento e o controle da glicemia, bem como
o início do processo de educação em saúde são fundamentais para a prevenção de complicações e
para a manutenção de sua qualidade de vida (prevenção terciária).
Algumas ações podem prevenir o diabetes e suas complicações. Essas ações podem ter como
alvo rastrear quem tem alto risco para desenvolver a doença (prevenção primária) e assim iniciar
cuidados preventivos; além de rastrear quem tem diabetes, mas não sabe (prevenção secundária),
a fim de oferecer o tratamento mais precoce.
2.2 Rastreamento
E tt RA
A probabilidade de apresentar diabetes ou um estado intermediário de glicemia depende
da presença de fatores de risco. O público-alvo para o rastreamento do DM preconizado pela
Associação Americana de Diabetes, está apresentada na Tabela 1.
Tabela 1 — Critérios para o rastreamento do DM em adultos assintomáticos
e Dislipidemi í
. Exame prévio de Hbas
. Es
* Inatividade-fisica;
OU
Idade > 45 anos;
OU +
Risco cardiovascular moderad
Cuidado da Pessoa 'comtpóéiica
Fonte: AMERICAN DIABETES ASSOCIATION, 2013.
Ministério da Saúde | Secretaria de Atenção à Saúde | Departamento de Atenção Básica
As pessoas com fatores de risco para DM deverão ser encaminhados para uma censulta de.
rastreamento e solicitação do exame de glicemia. Não existem evidências: para a frequência
do rastreamento ideal. Alguns estudos apontaram que as pessoas que apresentam resultados
negativos podem ser testadas a cada 3 a 5 anos [Grau de Recomendação E] (AMERICAN DIABETES
ASSOCIATION, 2013).
Casos de tolerância diminuída à glicose, glicemia de jejum alterada ou diabetes gestacional
prévio, podem ser testados mais frequentemente, por exemplo, anualmente (AMERICAN
DIABETES ASSOCIATION, 2013).
Recomenda-se que a consulta de rastreamento para a população-alvo definida pelo serviço
de Saúde seja realizada pelo enfermeiro da UBS, encaminhando para o médico em um segundo '
momento, a fim de confirmar o diagnóstico dos casos suspeitos.
Os objetivos da consulta de rastreamento são: conhecer a história pregressa da pessoa; realizar
o exame físico, incluindo a verificação de pressão arterial, de dados antropométricos (peso, altura
e circunferência abdominal) e do cálculo do IMC; identificar os fatores de risco para DM; avaliar
as condições de saúde e solicitar os exames laboratoriais necessários e que possam contribuir
para o diagnóstico e para a decisão terapêutica ou preventiva. ,
2.3 Classificação do DM
O DM tipo 2 abrange cerca de 90% dos casos de diabetes na população, sendo seguido em
frequência pelo DM tipo 1, que responde por aproximadamente 8% (AMERICAN DIABETES
ASSOCIATION, 2010). Além desses tipos, o diabetes gestacional também merece destaque, devido
a seu impacto na saúde da gestante e do feto (AMERICAN DIABETES ASSOCIATION, 2010).
Em algumas circunstâncias, a diferenciação entre o diabetes tipo 1 e o tipo 2 pode não ser
simples. Em alguns casos de dúvida, podem ser solicitados níveis de anticorpos anti-GAD e avaliação
da reserva de insulina pancreática por meio da medida de peptídeo-C plasmático. Anticorpos
positivos e peptídeo C abaixo de 0,9 ng/ml! sugerem o diagnóstico de diabetes tipo 1, enquanto
que anticorpos negativos e peptídeo C elevado sugerem diabetes tipo 2 (MARASCHIN et al., 2010).
Outros tipos específicos de diabetes são mais raros e podem resultar de defeitos genéticos da função
das células beta, defeitos genéticos da ação da insulina, doenças do pâncreas exócrino, endocrinopatias,
efeito colateral de medicamentos, infecções e outras síndromes genéticas associadas ao DM.
23.9 Diabetes tipo 1
A apresentação do diabetes tipo 1 é em geral abrupta, acometendo principalmente crianças e
adolescentes sem excesso de peso. Na maioria dos casos, a hiperglicemia é acentuada, evoluindo
ves
Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica Diabete Mellitus
rapidamente para cetoacidose, especialmente na presença de infecção ou outra forme-denestressen ag
Assim, o traço clínico que mais define o tipo 1 é a tendência à hiperglicemia grave e cetoacidose.
O termo "tipo 1” indica o processo de destruição da célula beta que leva ao estágio de
deficiência absoluta de insulina, quando a administração de insulina é necessária para prevenir
cetoacidose. A destruição das células beta é geralmente causada por processo autoimune
(tipo 1 autoimune ou tipo 1A), que pode ser detectado por autoanticorpos circulantes como
antidescarboxilase do ácido glutâmico (anti-GAD), anti-ilhotas e anti-insulina. Em menor
proporção, a causa é desconhecida (tipo 1 idiopático ou tipo 1B). A destruição das células beta
em geral é rapidamente progressiva, ocorrendo principalmente em crianças e adolescentes (pico
de incidência entre 10 e 14 anos), mas pode ocorrer também em aduitos.
2.3.2 Diabetes tipo 2
O DM tipo 2 costuma ter início insidioso e sintomas mais brandos. Manifesta-se, em geral,
em adultos com longa história de excesso de peso e com história familiar de DM tipo 2. No
entanto, com a epidemia de obesidade atingindo crianças, observa-se um aumento na incidência
de diabetes em jovens, até mesmo em crianças e adolescentes.
O termo “tipo 2” é usado para designar uma deficiência relativa de insulina, isto é, há um
estado de resistência à ação da insulina, associado a um defeito na sua secreção, o qual é menos
intenso do que o observado no diabetes tipo 1. Após o diagnóstico, o DM tipo 2 pode evoluir
por muitos anos antes de requerer insulina para controle. Seu uso, nesses casos, não visa evitar a
cetoacidose, mas alcançar o controle do quadro hiperglicêmico.
A cetoacidose nesses casos é rara e, quando presente, em geral é ocasionada por infecção ou
estresse muito grave. A hiperglicemia desenvolve-se lentamente, permanecendo assintomática
por vários anos (AMERICAN DIABETES ASSOCIATION, 2010).
2.3.3 Diabetes gestacional e diabetes detectado na gravidez
a Vinci
Diabetes gestacional é um estado de hiperglicemia, menos severo que o diabetes tipo 1 e 2,
detectado pela primeira vez na gravidez. Geralmente se resolve no período pós-parto e pode
frequentemente retornar anos depois. Hiperglicemias detectadas na gestação que alcançam
o critério de diabetes para adultos, em geral, são classificadas como diabetes na gravidez,
independentemente do período gestacional e da sua resolução ou não após o parto. Sua detecção
deve ser iniciada na primeira consulta de pré-natal (AMERICAN DIABETES ASSOCIATION, 2010).
.Aristério da Saúde | Secretaria de Atenção à Saúde | Departamento de Atenção Básica
2.4 Diagnóstico
Os sinais e sintomas característicos que levantam a suspeita de diabetes são os “quatro P's”:
poliúria, polidipsia, polifagia e perda inexplicada de peso. Embora possam estar presentes no
DM tipo 2, esses sinais são mais agudos no tipo 1, podendo progredir para cetose, desidratação e
acidose metabólica, especialmente na presença de estresse agudo. Sintomas mais vagos também
podem estar presentes, como prurido, visão turva e fadiga.
No DM tipo 2, o início é insidioso e muitas vezes a pessoa não apresenta sintomas. Não in-
frequentemente, a suspeita da doença é feita pela presença de uma complicação tardia, como
proteinuria, retinopatia, neuropatia periférica, doença arteriosclerótica ou então por infecções
de repetição. A Tabela 2 resume os elementos clínicos que levantam a suspeita de diabetes.
Tabela 2 - Elementos clínicos que levantam a suspeita de DM
e Poliúria;
. in á PERR aaa. ES PESE
* Neuropatia diabética (câimbras, parestesias e/ou dor nos membros inferiores, mononeu-
ropatia de nervo craniano);
e Infecções de repetição.
Fonte: DUNCAN, B. B. et al., 2013.
Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica Diabete Mellitus
R O diagnóstico de diabetes baseia-se na detecção da hiperglicemia. Existem quatro tipos de
exames que podem ser utilizados no diagnóstico do DM: glicemia casual, glicemia de jejum,
teste de tolerância à glicose com sobrecarga de 75 g em duas horas (TTG) e, em alguns casos,
hemoglobina glicada (HbA1o).
Os critérios diagnósticos para cada um dos exames são apresentados na Tabela 3. A
utilização de cada um desses quatro exames depende do contexto diagnóstico (WORLD HEALTH
ORGANIZATION, 2006; AMERICAN DIABETES ASSOCIATION, 2013).
“” Quando a pessoa requer diagnóstico imediato e o serviço dispõe de laboratório com
determinação glicêmica imediata ou de glicosímetro e tiras reagentes, a glicemia casual é o
primeiro exame a ser-solicitado, pois fornece um resultado na própria consulta. Nesse caso, o
ponto de corte indicativo de diabetes é maior ou igual a 200 mg/dL na presença de sintomas de
hiperglicemia (AMERICAN DIABETES ASSOCIATION, 2013). .
- Não havendo urgência, é preferível solicitar uma glicemia de jejum medida no plasma por
| laboratório. Pessoas com glicemia de jejum alterada, entre 110 mg/dL e 125 mg/dL, por apre-
: sentarem alta probabilidade de ter diabetes, podem requerer segunda avaliação por TTG-75 9
| AWORLD HEALTH ORGANIZATION, 2006).
No TTG-75 g, o paciente recebe uma carga de 75 g de glicose, em jejum e a glicemia é medida antes
e 120 minutos após a ingestão. Uma glicemia de duas horas pós-sobrecarga maior ou igual a 200 mg/dL
| é indicativa de diabetes e entre 140 mg/dL e 200 mg/dL, indica tolerância à glicose diminuída.
|
Tabela 3 - Valores preconizados para o diagnóstico de DM tipo 2 e seus estágios pré-clínicos
“TT h -
“Glicemiá de - 6: duas horas Hemoglobina
HH |
jejum o de Glicemia casual A glicada (HbA)
Tolerância diminuída à
glicose
Fonte: Adaptado de Sociedade Brasileira de Diabetes, 2005; World Health Organization (2009).
“*Q jejum é definido como a falta de ingestão calórica por, no mínimo, oito horas.
**Glicemia plasmática casual é definida como aquela realizada a qualquer hora do dia, sem se observar o intervalo
desde a última refeição.
***Os sintomas clássicos de DM incluem poliúria, polidipsia e polifagia.
Pessoas com hiperglicemia intermediária (glicemia de jejum entre 110 mg/dl e 125 mg/dl, e duas
horas pós-carga de 140 mg/dl a 199 mg/dl e HbAtc entre 5,7% e 6,4%), também denominadas de
casos de pré-diabetes, pelo seu maior risco de desenvolver a doença, deverão ser orientadas para
prevenção do diabetes, o que inclui orientações sobre alimentação saudável-e hábitos ativos de
vida, bem como reavaliação anual com glicemia de jejum.
finistério da Saúde | Secretaria de Atenção à Saúde | Departamento de Atenção Básica
A hemoglobina glicada, hemoglobina glicosilada ou glico-hemoglobina, também conhecida
pelas siglas A1C e HbA1C, indica o percentual de hemoglobina que se encontra ligada à
glicose. Como ele reflete os níveis médios de glicemia ocorridos nos últimos dois a três meses,
é recomendado que seja utilizado como um exame de acompanhamento e de estratificação do
controle metabólico. Tem a vantagem de não necessitar de períodos em jejum para sua realização.
A Figura 1 sugere um fluxograma de rastreamento e diagnóstico para o DM tipo 2.
Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica Diabete Mellitus
Figura 1 - Diagrama de rastreamento e diagnóstico para o DM tipo?
Pessoa >18 anos
Sintomatologia típica de DM2?*
Glicemia casual
>200 mi/d?
Possui critérios para
rastreamento de DM2?*
SIM [o] NÃO
Diagnóstico de DM:
encaminhar para
consulta médica
Solicitar glicemia
de jejum
Glicemia menor de
110 mg/dl
Glicemia entre
110 mg/dl e 126 mg/dl
Solicitar TTG-75 g
Consulta de enfermagem
e/ou HbA1C
para orientações sobre
(se disponível)
estilo de vida saudável
TTG 754 <140 mg Dre a
elou HDATC <5,7 HbAIC >.5,7%e < 6,5%
Consulta para
orientação de MEV
e reavaliação em 1 ano
Fonte: DAB/SAS/MS.
* Ver Tabela 2 - Elementos clínicos que levantam a suspeita de DM.
** Ver Tabela 1 — Critérios para o rastreamento de DM para adultos assintomáticos.
MEV = Mudanças de estilo de vida.
Consulta de
enfermagem para
orientações sobre
estilio de vida saudável
Glicemia maior
de 126 mg/dl
Repetir glicemia
de Jejum: nova
glicemia >126 mg/dl?
TTG >200 mg/dl e/ou
HbA1C > 6,5%
Diagnóstico de DM
confirmado: consulta
médica para definir
tratamento e
acompanhamento
pela equipe
e —
Ministério da Saúde | Secretaria de Atenção à Saúde | Departamento de Atenção Básica
2.5 Consulta de enfermagem para avaliação inicial e orientação
sobre estilo de vida saudável
Como já foi descrito no tópico anterior, os indivíduos com presença de fatores de risco requerem
investigação diagnóstica laboratorial. O teste laboratorial que deverá ser utilizado na suspeita de
diabetes é a glicemia de jejum (nível de glicose sanguínea após um jejum de 8 a 12 horas).
O processo de educação em saúde do usuário deverá ser contínuo e iniciado na primeira
consulta. É fundamental que o plano de cuidado seja pactuado com a pessoa e inclua as mudanças
de estilo de vida (MEV) recomendadas.
A avaliação inicial visa determinar se existe um problema associado que requeira tratamento
imediato ou investigação mais detalhada. Para estabelecer um plano terapêutico é preciso
classificar o tipo de diabetes e o estágio glicêmico.
É de competência do enfermeiro, realizar consulta de enfermagem para pessoas com
maior risco para desenvolver DM tipo 2, abordando fatores de risco, estratificação do risco
cardiovascular e orientação sobre MEV. A consulta de enfermagem tem o objetivo de conhecer a
história pregressa do paciente, seu contexto social e econômico, grau de escolaridade, avaliar o
potencial para o autocuidado e avaliar as condições de saúde.
É importante que o enfermeiro estimule e auxilie a pessoa a desenvolver seu plano dé
autocuidado em relação aos fatores de risco identificados durante o acompanhamento.
Recomenda-se a utilização do escore de Framinghan para estratificação de risco cardiovascular
(BRASIL, 2010), descrito no capítulo 2 do Cadernos de Atenção Básica, nº 37 — Estratégias para
o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica — Hipertensão Arterial Sistêmica, desta Coleção. Esta
classificação considera que toda pessoa com diagnóstico de DM possui alto risco cardiovascular.
No entanto, não há um consenso de que o DM, isoladamente, configure um alto fator de risco
cardiovascular. Estudo apontou que pessoas com diabetes sem infarto do miocárdio prévio têm
um risco 43% menor de desenvolver eventos coronarianos em comparação com as pessoas sem
diabetes com infarto do miocárdio prévio (BULUGAHAPITIYA et al., 2009). Dessa forma, alguns
autores recomendam o uso de versões modificadas do escore de Framingham.
Nas consultas de enfermagem o processo educativo deve preconizar a orientação de medidas
que comprovadamente melhorem a qualidade de vida: hábitos alimentares saudáveis, estímulo
à atividade física regular, redução do consumo de bebidas alcoólicas e abandono do tabagismo.
Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica Diabete Mellitus
A orientação sobre MEV não:é êxelúsiva do médico e/ou do enferilieiro. Todos o:
Saúde podem orientar essas rédidas. Essas ações possuem baixo custo e risco miniisaippaR ans
controle da glicemia e de outros fatores de risco, aumentam a eficácia do tratamento medicamentoso
(causando necessidade de menores doses e de menor quantidade de fármacos) e diminuem a magnitude
de muitos outros fatores de risco para doenças cardiovasculares (KLEIN et al., 2004; AMERICAN DIABETES
ASSOCIATION, 20044; AMERICAN DIABETES ASSOCIATION, 2004b; TUOMILEHTO, 2001).
2.6 Consulta de enfermagem para acompanhamento de
pessoas com DM
estao
A consulta de enfermagem para o acompanhamento da pessoa com diagnóstico de BM pode
ser realizada por meio da aplicação da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e possui
seis etapas interrelacionadas entre si, objetivando a educação em saúde para o autocuidado.
da
A assistência de enfermagem para a pessoa com DM precisa estar voltada para um; processo
de educação em saúde que auxilie o indivíduo a conviver melhor com a sua condição crônica, .
reforce sua percepção de riscos à saúde e desenvolva habilidades para superar os problemas,
mantendo a maior autonomia possível e tornando-se corresponsável pelo seu cuidado. As ações
devem auxiliar a pessoa a conhecer o seu problema de saúde e os fatores de risco correlacionados,
identificar vulnerabilidades, prevenir complicações e conquistar um bom controle metabólico
que, em geral, depende de alimentação regular e de exercícios físicos.
Apresenta-se a seguir um resumo dos passos da consulta de enfermagem para pessoas com DM.
2.6.1 Histórico Nado d
'
« Identificação da pessoa (dadossocioeconômicos, ocupação, moradia, trabalho, escojáridade,
lazer, religião, rede familiar, vulnerabilidades e potencial para o autocuidado). “+
e Antecedentes familiares e pessoais (história familiar de diabetes, hipertensão! dsénea
renal, cardíaca e diabetes gestacional). o
* Queixas atuais, história sobre o diagnóstico de DM e os cuidados implementadas,
tratamento prévio. 13
a “1.3
-
e Percepção da pessoa diante da doença, tratamento e autocuidado.
e Medicamentos utilizados para DM e outros problemas de saúde e presença de efeitos
colaterais.
e Hábitos de vida: alimentação, sono e repouso, atividade física, higiene, funções
fisiológicas.
e Identificação de fatores de risco (tabagismo, alcoolismo, obesidade, dislipidemia,
sedentarismo). no
ostota cilada “4
* Ministério da Saúde | Secretaria de Atenção à Saúde | Departamento de Atenção Básica
. 2.6.2 Exame físico
4 msm
e Altura, peso, circunferência abdominal e IMC.
e Pressão arterial com a pessoa sentada e deitada.
a e Alterações de visão.
« Exame da cavidade oral, com atenção para a presença de gengivite, problemas
odontológicos e candidíase.
e Frequência cardíaca e respiratória e ausculta cardiopulmonar. ves AS
»
e Avaliação da pele quanto a sua integridade, turgor, coloração e manchas.
e Membros inferiores: unhas, dor, edema, pulsos pediosos e lesões; articulações
(capacidade de flexão, extensão, limitações de mobilidade, edemas); pés (bolhas,
sensibilidade, ferimentos, calosidades e corte das unhas). Leia mais sobre exame dos
pés no Capítulo 5 deste Caderno. .
« Durante a avaliação ginecológica, quando pertinente, deve-se estar atento à presença
de candida albicans.
2.6.3 Diagnóstico das necessidades de cuidado
atirar
É a interpretação e suas conclusões quanto.às necessidades, aos problemas e às preocupações da
pessoa para direcionar o plano assistencial. Nesse ponto, é importante reconhecer precocemente
os fatores de risco e as complicações que podem acometer a pessoa com DM; identificar a
sintomatologia de cada complicação, intervir precocemente, principalmente atuar nã prevenção
evitando que esses problemas aconteçam.
É fundamental, para seguir o processo de planejamento e implementação da Sistematização
da Assistência de Enfermagem (SAE), estar atento para as seguintes situações:
« Dificuldades e déficit cognitivo, analfabetismo;
e Diminuição da acuidade visual e auditiva;
* Problemas emocionais, sintomas depressivos e outras barreiras psicológicas;
« Sentimento de fracasso pessoal, crença no aumento da severidade da doença;
* Medos: da perda da independência; de hipoglicemia, do ganho de peso, dás
aplicações de insulina;
2
| naprevengção es
. ' . Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica Diabete Mellitus
N e Insulina: realiza aratgaplicação? Se não realiza quem faz
autoaplica? Apreséênta complicações e reações nos'locais de a
realiza a conservação e o transporte?
e Automonitorização: Consegue realizar a verificação da glicemia capilar? Apresenta
dificuldades no manuseio do aparelho?
2.6.4 Planejamento da assistência
anteriores, sempre estabelecendo metas com a pessoa com DM.
Pontos importantes no planejamento da assistência:
* Abordar/orientar sobre:
o Sinais de hipoglicemia e hiperglicemia e orientações sobre como agir diante dessas
situações; ;
oMotivação para modificar hábitos de vida não saudáveis (fumo, estresse,
bebida alcoólica e sedentarismo);
o Percepção de presença de complicações;
o A doença e o processo de envelhecimento;
oUso de medicamentos prescritos (oral ou insulina), indicação, doses, horários,
« NAS t3 "as
efeitos desejados e colaterais, controle da glicemia, estilo de vida, coripiidâçoes dá
doença;
o Uso da insulina e o modo correto de como reutilizar agulhas; planejamento de
rodízio dos locais de aplicação para evitar lipodistrofia.
e Solicitar e avaliar os exames previstos no protocolo assistencial local.
* Quando pertinente, encaminhar ao médico e, se necessário, aos outros profissionais.
É importante que o enfermeiro mantenha a comunicação com toda a equipe durante
a implementação da SAE. Ampliando o escopo do diagnóstico e planejamento para
além da equipe de Enfermagem, envolvendo também o médico, agentes comunitários
de Saúde e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), quando disponível e
necesssário, nas ações desenvolvidas.
*
Ministério da Saúde | Secretaria de Atenção à Saúde | Departamento de Atenção Básica
. ... =
- — 2.6.5 Implementação da assistência
A implementação da assitência deverá ocorrer de acordo com as necessidades e grau de risco
da pessoa e da sua capacidade de adesão e motivação para o autocuidado, a cada consulta. As
pessoas com DM com dificuldade para o autocuidado precisam de mais suporte até que consigam
ampliar as condições de se cuidar. O apoio ao autocuidado poderá ser da equipe de Saúde ou de
outros recursos, familiares ou comunitários, articulados para esse fim.
2.6.6 Avaliação do processo de cuidado
Avaliar com a pessoa e a família o quanto as metas de cuidados foram alcançadas e o seu
grau de satisfação em relação ao tratamento. Observar se ocorreu alguma mudança a cada
retorno à consulta. Avaliar a necessidade de mudança ou adaptação no processo de cuidado e
reestruturar o plano de acordo com essas necessidades. Registrar em prontuário todo o processo
de acompanhamento.
Veja mais sobre autocuidado em Cadernos de Atenção Básica, nº 35 — Estratégias para Ro)
Cuidado da Pessoa com Doença Crônica, desta Coleção. q
2.7 Consulta médica na avaliação inicial e acompanhamento
da pessoa com DM
tiro mi emeraçar
A consulta de avaliação inicial de pessoas com diagnóstico de DM será realizada pelo médico
da Atenção Básica. Nesta consulta, o profissional precisará identificar os fatores de risco; avaliar as
condições de saúde, estratificar, se necessário, o risco cardiovascular da pessoa, e orientar quanto
a
à prevenção e ao manejo de complicações crônicas (abordado no Capítulo 4 deste Caderno: * s
0 0 ae SO
A consulta médica deverá incluir quatro aspectos fundamentais: história da pessoa, ex e fisiegi
avaliação laboratorial e estratificação do risco cardiovascular. Vamos ver estes aspectos a seguir.
povo Pr &
de a
2.7.1 História
sa ciesçoraem
A história e o exame físico da pessoa com DM devem ser obtidos de forma completa. O Quadro
3 resume os principais aspectos a serem observados na história do paciente.
od
<
a
sera
Estratégias para O Cuidado da Pessoa com Doença Crônica Diabete Mellitus
Quadro 3 - Aspectos relevantes da história clínica da pessoa com DM
Fonte: DAB/SAS/MS.
Toda mulher com diabetes em idade fértil deve receber orientações sobre planejamento da
gravidez. A gestação da mulher com diabetes “é, por definição, de alto risco para complicações,
mas muitas delas podem ser evitadas com planejamento prévio.
Mulheres que querem engravidar devem receber atendimento para otimizar o controle
metabólico, rastrear complicações e avaliar medicamentos utilizados. As mulheres que não
desejam engravidar no momento devem receber orientações sobre métodos anticoncepcionais
disponíveis e planejamento familiar.
. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica Diabete Mellitus
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIMBÉRES: Diretrizes da: Sociedade Brasileisa de Diabetes 28%
Itapevi: A. Araujo Silva Farmacêutica, 2009. Disponível em: <http:/Avwyy.diabetes.org. E
diretrizes09 final.pdf>. Acesso em: 22 nov. 2012.
TUOMILEHTO, J. et al. Prevention of type 2 diabetes mellitus by changes in lifestyle among. subjects
with impaired glucose tolerance. The New England Journal of Medicine, [S.1.], v. 344, n. & May3, -
2001.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Definition and diagnosis of diabétes mellitus dnd'
intermediate hyperglycemia : report of a WHO/IDF consultation. Geneva, 2006.
ofa WHO/IDF consultation: WO; Genevá, 2006:
YOUNG L. H. et al. Cardiac outcomes after screening for asymptormatic coronary artervifisease i in
patients with type 2 diabetes: the DIAD study: a randomized controlled trial. JAMA, IS. ij, v. 301,
n. 15, p. 1547-1555, 2009.
«à
1. w 3067,
Ep +

open original →