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materia nº 45/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 45 / 2020
Date 2020-08-31
EmentaDeclara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico Ambiental e Social - DIVERSA de Dracena
native_id861

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-15 Proposição aprovada — Autógrafo 41 - Documento Acessório
2020-09-08 Parecer — Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
2020-09-08 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Finanças e Orçamento - Documento Acessório
2020-09-08 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer (15 dias)
2020-09-08 Parecer — Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Meio Ambiente
2020-09-08 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Meio Ambiente - Documento Acessório
2020-09-08 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Meio Ambiente para parecer (15 dias)
2020-09-08 Parecer — Parecer da Comissão de Justiça e Redação
2020-09-08 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Justiça e Redação - Documento Acessório
2020-09-02 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para parecer (15 dias)
2020-09-01 Parecer Jurídico — Parecer Juridico
2020-08-31 Lida em sessão — Leitura na 27ª Sessão Ordinária
2020-08-31 Recebido e autuado — Recebido e autuado - protocolo 001059

Documents (1)

texto original #

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Rua Princesa Isabel, 1635
CEP — 17900-000 <> Dracena - Sr Papa
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5933 Su?”
e-mail: secretaria)camaradracena.sp. ov br ne po
site: http://www.camaradracena.sp.g V.br
PROJETO DE LEI N.º 45 - DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Declara Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico
Ambiental e Social - DIVERSA de Dracena.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, aprova a seguinte
LEI:
Art, 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto de
Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social — DIVERSA, devidamente
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob
o n.º 34.590.889/0001-26, com sede na Rua Amazonas, n.º 319, Sala 02, no
Bairro Metrópole, em Dracena/SP
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipa
E)
NOLTIM ES RALO HR
UA de
Cláudio é Pasadae
Vice-President:
Tá
GSDEDO TE:80 07027088/1€ WO
2º Sec io
P /
J
Vi Almeida Palhares
CM — 47/2020
Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
Justificativa
O presente projeto visa, com base nas Leis Municipais
números 3.013, de 31 de outubro de 2001, e 3.881, de 4 de
maio de 2011, Declarar de Utilidade Pública no Município o
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social
— IDEAS DIVERSA.
O referido Instituto nasceu com a missão de promover o
desenvolvimento sustentável e a justiça social por meio de
projetos econômicos, ambientais e sociais inovadores com o
propósito de melhorar a vida das pessoas e o meio ambiente.
Sua data de criação, 5 de junho, foi escolhida para coincidir
com o Dia Mundial do Meio Ambiente.
No seu primeiro de atividades, o Instituto realizou oficinas de
percussão na antiga estação ferroviária, em parceria com a
Instituição Artística Guiomar Novaes; 1º Mudialito de Rolimã
do FarOeste: um campeonato de carrinho de rolimã realizado
na Avenida José Bonifácio (imediações da Igreja Matriz);
melhorias no ambiente da antiga estação ferroviária visando
sua disponibilização para projetos culturais voltados ao
município; 1º Festival das Estações: evento celebrando os 60
anos da estação ferroviária, contando com exposição de fotos
e miniaturas de trem, exposição de carros antigos,
apresentações de dança e música, campeonato de skate e
feirinha com comidas e bebidas; 1º Dracena Marginal Clube:
evento cultural que contou com apresentações de músicas e
poemas na antiga estação ferroviária; e, apoio para formação
e apresentação do bloco Calangos do Oeste, que resgatou o
Carnaval em Dracena.
Em busca de maior apoio, o Instituto pretende continuar
realizando evento e ações com a participação da comunidade
dracenense. n .
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