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materia nº 4/2021

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-02-12
EmentaDispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Licença saúde, por 10 dias, ao vereador Julio César Monteiro da Silva de 08 a 17 defevereiro de 2021)
native_id905

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-15 Proposição aprovada — —
2021-02-15 Incluído na Pauta — Incluído na pauta da 3ª Sessão Ordinária (Regime de Urgência Especial) - Votação Única - Aprovado pe
2021-02-15 Parecer — Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
2021-02-15 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Finanças e Orçamento - Documento Acessório
2021-02-15 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer (15 dias)
2021-02-15 Parecer — Parecer da Comissão de Justiça e Redação
2021-02-15 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Justiça e Redação - Documento Acessório
2021-02-15 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para parecer (15 dias)
2021-02-15 Lida em sessão — Leitura na 3ª Sessão Ordinária
2021-02-12 Recebido e autuado — Recebido e Autuado - Protocolo 00238

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004 - DE12 DE FEVEREIRO
DE 2021.
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica concedida Licença, nos termos do artigo 32, inciso
I, da Lei Orgânica do Município e artigo 12, inciso I, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dracena, por 10 (dez) dias, ao Vereador Julio César
Monteiro da Silva, para tratamento de saúde, conforme atestado em anexo, no
período de 08 a 17 de fevereiro de 2021.
Artigo 2º - O Vereador licenciado será remunerado pelas sessões
ordinárias realizadas no período da licença saúde, nos termos do $2º, do Artigo
12 Regimento Interno da Câmara.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 08 de fevereiro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Dracena, 12 de fevereiro de 2021
PELA MESA:
dE dos rrugalir
Vice-Presidente
Danilo Légo dos Santos Rodrigo Casti es
1º Secretário
2º Secretário
AEZnDO BUSEI TUOU/00/0E HTM EIN CONTO SERA NERDS BRA

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