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REQUERIMENTO N.º 505/2014 ANO: 2014
Protocolo n.º 069301 Data 15/8/2014 Horas 09h44min
Autor(es): A P R O V A D O
( ) COM
( ) SEM
D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
POR
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA
Dracena, 18 de agosto de 2014.
Moisés Antonio de Lima
Presidente
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia
Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie à Câmara mapas atualizado com
a localização de todos dos loteamentos autorizados pela Prefeitura de janeiro de
2012 até a presente data. Que nos informe ainda:
- Quem é o responsável por averiguar se os loteadores estão cumprindo a
legislação vigente e os prazos nela determinados; e
- Quais os loteamentos autorizados nesse período que já possuem toda a
infraestrutura que a lei determina.
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 18 de agosto de 2014.
Pedro Gonçalves Vieira
= Vereador – PSD =
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