| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1848 / 1988 |
| Date | 1988-12-08 |
| Ementa | Institui o DIA DA BÍBLIA. |
| native_id | 1841 |
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LEI N.º 1848 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 Institui o DIA DA BÍBLIA. OSWALDO PAULINO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são permitidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Fica instituído no Município de Dracena o DIA DA BÍBLIA que será comemorado no segundo domingo de dezembro de cada ano. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Dracena, 07 de dezembro de 1988. OSWALDO PAULINO DOS SANTOS Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação, no lugar público o costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data supra. ISAURA GAIOTTI DE OLIVEIRA - Secretária - CM n.º 91/1988 AUTOR: VEREADOR CARLOS ROBERTO MARQUES