| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2053 / 1990 |
| Date | 1990-09-11 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua pública e dá outras providências. |
| native_id | 2104 |
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LEI N.º 2053 - DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua pública e dá outras providências. DR. JOSÉ CLÁUDIO GRANDO, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a proceder alteração de denominação da rua Quatro, do Bairro Jardim São Manoel, desta cidade de Dracena, para rua ADEMAR RIBEIRO NOVAES. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Dracena, 11 de setembro de 1990. DR. JOSÉ CLÁUDIO GRANDO Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data supra. ISAURA GAIOTTI DE OLIVEIRA - Secretária - CM n.º 96/1990