norma nº 2165/1991

LEI N.º 2165 - DE 25 DE JUNHO DE 1991.
Altera o Artigo 1º da Lei n.º 1926, de 26.09.89.
DR. JOSÉ CLÁUDIO GRANDO, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São 
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - O artigo 1º, da Lei n.º 1926, de 26 de setembro de 1989, passa a ter a 
seguinte redação:
“Artigo 1º - Fica considerada urbana com o que dispõe o artigo 32, § 2º do Código Tributário 
Nacional, a área de 65.124,00 m² ou 6,5124 hectares, situada no Município de Dracena, dentro das 
seguintes medidas e confrontações: começa no marco 00, cravado no confronto com a propriedade de 
Zeniti Iwama e Hoichi Iwama e a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, do marco 00 segue 
com rumo magnético de 84º25’ NW e distância de 327,00 metros até encontrar o marco 1 (um); 
confrontando à esquerda com a referida Rodovia; do marco 1 segue com o rumo magnético de 79º51’ 
NW e distância de 51,00 metros até encontra o marco 2, confrontando à esquerda com a Referida 
Rodovia; do marco 2 (dois) segue com o rumo magnético de 74º49’ NW e distância de 45,00 metros 
até encontrar o marco 3, confrontando à esquerda com a referida Rodovia; do marco 3 segue com 
rumo magnético de 69º53’ NW e distância de 48,00 metros até encontrar o marco 4, confrontando à 
esquerda com a referida Rodovia; do marco 4 segue com o rumo magnético de 65º55’ NW e distância 
de 53,00 metros até encontrar o marco 5, confrontando à esquerda com a referida Rodovia; do marco 
5 segue com rumo magnético de 59º41’ NW e distância de 53,50 metros, até encontrar o marco 6, 
confrontando à esquerda com a referida Rodovia; do marco 6 segue com rumo magnético de 37º49’ 
NE e distância de 74,60 metros até encontrar o marco 7, confrontando à esquerda com a estrada 
Municipal que demanda para o Bairro da Palmeiras / Rio Aguapeí; do marco 7 segue com rumo 
magnético de 84º25’ SE e distância de 532,20 metros, até encontrar o marco 8, confrontando à 
esquerda com a propriedade de Adelino Pereira de Souza; do marco 8, segue com rumo magnético de 
5º34’ SW e distância de 125,00 metros, até encontrar o marco 0 inicial deste roteiro; confrontando à 
esquerda com a propriedade de Zeniti Iwama e Hoichi Iwama. Norte magnético maio de 1989, de 
propriedade de Vergilio Gregoletto e sua mulher, imóvel esse Registrado no Livro 2 da Matrícula 732, 
folhas 01 a 03 no CRIA local.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 25 de junho de 1991.
DR. JOSÉ CLÁUDIO GRANDO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação, no lugar 
público do costume desta Prefeitura e na imprensa local.
Dracena, data supra.
ISAURA GAIOTTI DE OLIVEIRA
- Secretária -
CM n.º 65/1991