| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2195 / 1991 |
| Date | 1991-09-10 |
| Ementa | Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências. |
| native_id | 2265 |
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LEI N.º 2195 - DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências. DR. JOSÉ CLÁUDIO GRANDO, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Fica criado um cargo de Orientador de Música, em Comissão, Padrão CPC-05, lotado na Divisão de Educação e Cultura. Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta da dotação orçamentária própria. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Dracena, 10 de setembro de 1991. DR. JOSÉ CLÁUDIO GRANDO Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data supra. ISAURA GAIOTTI DE OLIVEIRA - Secretária - CM n.º 105/1991