norma nº 4/1995

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/95 - DE 29 DE AGOSTO DE 1995. 
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao PROFESSOR JOSÉ 
GONZAGA DA SILVA NETO e dá outras providências.
RUBENS FRANCISCO DE ARRUDA FILHO, Presidente da Câmara 
Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe 
são permitidas por lei,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU 
PROMULGO A SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido ao PROFESSOR JOSÉ GONZAGA DA SILVA 
NETO, um CARTÃO DE PRATA, como forma de agradecimento e reconhecimento, pelos 
relevantes serviços prestados a comunidade com a instalação da Faculdade de Ciências 
Gerenciais de Dracena.
Parágrafo único – O CARTÃO DE PRATA referido no artigo anterior será 
entregue à homenageada em data de 11 de setembro de 1995.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência “Messias Ferreira da Palma”
Dracena, 29 de agosto de 1995.
RUBENS FRANCISCO DE ARRUDA FILHO
Presidente
Registrada nesta Secretaria e publicado, por afixação, no 
lugar público de costume desta Câmara Municipal e na 
imprensa local.
Dracena, data supra.
AIDÊ CONCEIÇÃO XAVIER TAVARES
- Coordenadora Administrativa -
CM n.º 63/95
AUTORES: VEREADORES HELDER CARLOS CARDOSO SILVA e JOSÉ ROBERTO 
ZARZUR