| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2657 / 1996 |
| Date | 1996-09-24 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a DRAM - DRACENA ASSOCIAÇÃO MAÇãNICA. |
| native_id | 2870 |
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1 LEI Nº 2657 - DE 24 DE SETEMBRO DE 1996. Declara de Utilidade Pública a DRAM - DRACENA ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA. JOSÉ GARCIA MARTINS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, a DRAM - DRACENA ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA, inscrita no C.G.C. sob nº 01.318.413/0001-81, com sede nesta cidade de Dracena, Estado de São Paulo, de acordo com Estatuto devidamente registrado sob nº 344 fls. 68 vº, no livro A3 de Pessoas Jurídicas, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Dracena-SP. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Dracena, 24 de setembro de 1.996 JOSÉ GARCIA MARTINS Prefeito Municipal Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data supra. DIÓGENES GONÇALVES DE CARVALHO Secretário de Administração CM n.º 67/96