norma nº 10/1997

RESOLUÇÃO N.º 10/97 - DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e 
dá outras providências.
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Presidente da Câmara Municipal de Dracena, 
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU 
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica a Câmara Municipal de Dracena autorizada a dar baixa nos 
seguintes bens patrimoniais móveis:
- 1 poltrona giratória simples MI – chapa patrimonial 004;
- 1 poltrona giratória co braço – chapa patrimonial 005;
- 1 tapete, marca Tabacow, medindo 2,50x3,00m, carpete ouro – chapa 
patrimonial 006;
- 1 cadeira giratória – chapa patrimonial 112;
- 1 cadeira giratória – chapa patrimonial 113;
- 1 cadeira giratória – chapa patrimonial 114;
- 1 cadeira giratória – chapa patrimonial 115;
- 1 cadeira giratória – chapa patrimonial 115;
- 1 carrinho conta corrente, duplo, marca Zornita – chapa patrimonial 118;
- aparelho completo para sonorização do Plenário da Câmara Municipal, 
inclusive serviço, de conformidade com a Tomada de Preços n.º 01/71, de 08.02.1971, conforme 
notas fiscais n.ºs 011, 012, 018 e 019, nota de prestação de serviço n.ºs 851 e 855 – chapa 
patrimonial 119;
- insertor automático marca Zornita – chapa patrimonial 121;
- 1 escada de ferro, marca Genovesi, c/ 5 degraus – chapa patrimonial 133;
- 1 aparelho gravador (Tape deck), marca Akai, modelo 400 DS MK II, n.º 
01002 - 01143 – chapa patrimonial 168;
- 1 aspirador de pó, marca Arno Júnior Super – chapa patrimonial 171;
- 1 enceradeira, marca Arno, chapa patrimonial 176;
- interfones – chapas patrimoniais 158 a 162;
- 1 bicicleta Monark – chapa patrimonial 244.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência “Messias Ferreira da Palma”
Dracena, 07 de outubro de 1997.
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI
Presidente
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação, no lugar 
público o costume desta Câmara Municipal e na imprensa 
local.
Dracena, data supra.
CIBELE GENI NENARTAVIS
- Coordenadora Administrativa -
CM n.º 69/97
AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL