norma nº 1/1998

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/98 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998. 
Dispõe sobre a outorga de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aos 
integrantes da Equipe Fraldinha e dá outras providências.
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Presidente da Câmara Municipal de Dracena, 
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são permitidas por lei,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU 
PROMULGO A SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Ficam concedidos DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos 
integrantes da Equipe Fraldinha, por sagrar-se campeão na Copa AMNAP de Futebol, realizada 
em 14 de dezembro de 1997, na cidade de Lucélia-SP.
Parágrafo único – Os Diplomas referidos no “caput” deste artigo serão entregues 
aos homenageados oportunamente em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência “Messias Ferreira da Palma”
Dracena, 10 de fevereiro de 1998.
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI
Presidente
Registrada nesta Secretaria e publicado, por afixação, no 
lugar público de costume desta Câmara Municipal e na 
imprensa local.
Dracena, data supra.
CIBELE GENI NENARTAVIS
- Coordenadora Administrativa -
CM n.º 08/98
AUTOR: LUIZ RODRIGUES COELHO