norma nº 1/1999

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/99 - DE 09 DE MARÇO DE 1999.
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao DR. ANTONIO 
AMÉRICO ALVES e dá outras providências.
EDUARDO LUIZ DE SOUZA ARRUDA, PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU 
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Antonio 
Américo Alves – Médico Nefrologista, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados à comunidade dracenense. 
Parágrafo único – O Diploma referido no “caput” deste artigo será entregue ao 
homenageado oportunamente em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 09 de março de 1999.
Eduardo Luiz de Souza Arruda 
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no 
lugar público de costume desta Câmara Municipal e na 
Imprensa local.
Dracena, data supra.
Cibele Geni Nenartavis
= Coordenadora Administrativa =
CM n.º 04/99
AUTOR: VEREADOR JUVENAL BONZANINI