| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2000 |
| Date | 2000-06-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Ilmo. Sr. EDSON APARECIDO DOS SANTOS - DD. Deputado Estadual e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/00 - DE 13 DE JUNHO DE 2000. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Ilmo. Sr. EDSON APARECIDO DOS SANTOS - DD. Deputado Estadual e dá outras providências. EDUARDO LUIZ DE SOUZA ARRUDA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Ilustríssimo Senhor EDSON APARECIDO DOS SANTOS, DD. Deputado Estadual, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense. Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designado pelo Presidente da Câmara. Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo: 0.01 - órgão : Câmara Municipal 0.02 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara 3130 - Serviços de Terceiros e Encargos 3132 - Outros Serviços e Encargos 0101021.2002 - Manutenção da Secretaria da Câmara. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA” Dracena, 13 de junho de 2000. Eduardo Luiz de Souza Arruda = Presidente = Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa local. Dracena, data supra. Cibele Geni Nenartavis = Coordenadora Administrativa= CM n.º 42/2000 AUTOR: VEREADORES SÍLVIO GRANDO, EDUARDO LUIZ DE SOUZA ARRUDA FÉRES CURY KARAM, JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, JOSE SEBASTIÃO DA SILVA, JUVENAL BONZANINI, LUIZ RODRIGUES COELHO, LUIZ VIVALDO SCHMIDT, PEDRO GONÇALVES VIEIRA, RUI BARBOSA, UNIVALDO BUZATI e VALDELICE PINTO DA SILVA