br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

norma nº 5/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2000
Date 2000-08-08
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Tenente Coronel Carlos Amaral da Silva, Comandante do 14º Grupamento de Bombeiros e dá outras providências
native_id3244

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/00 - DE 8 DE AGOSTO DE 2000.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Tenente 
Coronel Carlos Amaral da Silva, Comandante do 14º Grupamento de Bombeiros 
e dá outras providências
EDUARDO LUIZ DE SOUZA ARRUDA, PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU 
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Tenente 
Coronel Carlos Amaral da Silva, Comandante do 14º Grupamento de Bombeiros, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense. 
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao 
homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara. 
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, 
serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo:
0.01 - órgão : Câmara Municipal
0.02 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
 3130 - Serviços de Terceiros e Encargos
 3132 - Outros Serviços e Encargos
 0101021.2.002 - Manutenção da Secretaria da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 8 de agosto de 2000.
Eduardo Luiz de Souza Arruda 
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar 
público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa local.
Dracena, data supra.
Cibele Geni Nenartavis
= Coordenadora Administrativa=
CM n.º 48/2000
AUTOR: VEREADOR JUVENAL BONZANINI

open original →