| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2000 |
| Date | 2000-08-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Tenente Coronel Carlos Amaral da Silva, Comandante do 14º Grupamento de Bombeiros e dá outras providências |
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/00 - DE 8 DE AGOSTO DE 2000. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Tenente Coronel Carlos Amaral da Silva, Comandante do 14º Grupamento de Bombeiros e dá outras providências EDUARDO LUIZ DE SOUZA ARRUDA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Tenente Coronel Carlos Amaral da Silva, Comandante do 14º Grupamento de Bombeiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense. Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara. Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo: 0.01 - órgão : Câmara Municipal 0.02 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara 3130 - Serviços de Terceiros e Encargos 3132 - Outros Serviços e Encargos 0101021.2.002 - Manutenção da Secretaria da Câmara. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA” Dracena, 8 de agosto de 2000. Eduardo Luiz de Souza Arruda = Presidente = Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa local. Dracena, data supra. Cibele Geni Nenartavis = Coordenadora Administrativa= CM n.º 48/2000 AUTOR: VEREADOR JUVENAL BONZANINI