| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2915 / 2000 |
| Date | 2000-10-18 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA”. |
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LEI Nº 2915 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2000 Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA”. DR. JOSÉ CLÁUDIO GRANDO, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI : Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, a “ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA”, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 02.969.271/0001-85, com sede à Rua Thomé de Souza nº 235, na cidade de Dracena, Estado de São Paulo, de acordo com Estatuto devidamente registrado sob nº 427, fls. 50/51, do livro A-4 de Pessoas Jurídicas, do Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica de Dracena – Sp. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Dracena, 18 de outubro de 2.000 DR. JOSÉ CLÁUDIO GRANDO Prefeito Municipal Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data supra. NEUZA MARIA MAINENTE MURER Secretária de Administração CM n.º 71/2000