br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

norma nº 3133/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3133 / 2003
Date 2003-02-26
EmentaDispõe sobre denominação de Estrada que especifica e dá outras providências.
native_id3667

Originating matéria

matéria 26221 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

DRACENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
"RRESIOENTE
LEI N° 3.133 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.003
(Projeto de Lei n° 001/03, de autoria do Vereador Lupércio Chagas
Neto).
Dispde sobre denominação de Estrada que especifica e da outras
providéncias.
ELZIO STELATO JUNIOR, Prefeito Municipal de
5
f : ”
jit
Dracena,
Estado de Sao Paulo, usando das atribuigdes que lhe-são conferidas
por lei,
"
*
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Artigo 1° - A Estrada DRA 467, sem denominagao, que liga a Estrada
Municipal Marcelo Lorenzeti ao Bairro Maquininha, passa a ser denominada de Estrada &
Municipal “Valdemir Aparecido Pantarotto”.
Artigo 2° - Esta Lei entrara em vigor na data sua publicagao, revogadas 3
as disposigdes em contrario.
Gabinete do Pfefeito Municipal
Dracena, 26 de fevereiro de 2.003.
RE foe ' . ~ Bi í Secretário de Admini tração e Govern,
AA Ue FA R
 Uy ae WaT
 Sg Tee Tae PAR
I
eit
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA (f(ahautyv
Estado de São Paulo | DrAcENA G
" /àeêêloENTe
DECRETO No 4.722 - DE 11 DE MARCO DE 2.003
Dispde sobre denominagao de Estrada que especifica eda outras
providéncias.
ELZIO STELATO JUNIOR, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
Sao Paulo, usando das atribuigdes que lhe sao conferidas por lei,
DECRETA:
Artigo 1° - De conformidade com os dispositivos da Lein° 3.133, de 26
de fevereiro de 2.003, a Estrada DRA 467, sem denominagao, que liga a Estrada Municipal
Marcelo Lorenzeti ao Bairro Maquininha, passa a ser denominada de Estrada Municipal
“Valdemir Aparecido Pantarotto”.
Artigo 2° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, re￾vogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Preftito Municipal
Dracena, 1 / de março de 2.003.
ELZIO STEUATO JUNIOR
Prelei Municipal
Registrado e publicado por afixação, no lugar publico
do costume desta Prefeitura e na imprensa local.
Dracena, data supra.
E
DOUGLAS MAKFRE
Secretario de Administraga6 e Governo
j en a
H
&
ú
e .” . . t BY
'
ad 34 Walia Baas SIGSVO
”
- e

open original →