norma nº 3/2004

Av. José Bonifácio, 1437 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5855/3821-5923
homepage: http://www.fundec.com.br/camara
e-mail: camaraQ)fundec.com.br
DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/04 —- DE4DE MAIO DE 2004.
VECREIO IAtISLALIVO Dx. UVSA — Dib MAIO Dl 2004.
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MERITO ao Sr.
JOAQUIM MARTINS, e dá outras providências.
SÉRGIO MANOEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Sr.
Joaquim Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense.
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
01.00.00 - órgão : Câmara Municipal
01.02.00 - | Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros - PF
01.031.0101.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
9 maio de 2004.
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar
público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa
local.
Dracena, data supra,
“DIGA NÃO ÀS DROGASIRENTACIESEEALAEONES: — HORÁRIO COMERCIAL |
147 e 190 - PLANTÕES 24 HORAS POR DIA E CIA É ANÔNIMA”
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CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5855/3821-5923
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/04 - DE4DE MAIO DE 2004.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Sr. JOAQUIM MARTINS, e dá outras providências.
SÉRGIO MANOEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Sr.
Joaquim Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense.
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
01.00.00 - órgão : Câmara Municipal
01.02.00- — Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros - PF
01.031.0101.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIASMÉSSIAS FERREIRA DA PALMA”
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar
público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa
local.
N : — O COMERCIAL
“DIGA NÃO ÀS DROGAS, DE 111 TELEFONES: 0800-179288 — HORARE
147 e 190 — PLAN TÕES 24 HORAS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”