norma nº 4/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/04 — DE 25 DE MAIO DE 2004.
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao
Bispo DR. MANOEL FERREIRA e dá outras providências.
SÉRGIO MANOEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Bispo Dr.
Manoel Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Dracena.
Artigo 2º - O Diploma referido no "caput” do artigo 1º será entregue ao
homenageado, oportunamente, em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Drace de maio de 2004.
érgio Manoel
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no
lugar público de costume desta Câmara Municipal e na
Imprensa local.
Dracena, data supra.
“DIGA NÃO ÀS DROGAS, DENUNCIE !!! TELEFONES: 0800-179288 — HORÁRIO COMERCIAL
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