norma nº 5/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/04 — DE 8 DE JUNHO DE 2004.
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MERITO aos
funcionários da área da saúde e dá outras providências.
SÉRGIO MANOEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Ficam concedidos DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO
aos funcionários Fábio Rodrigo Cardoso, cozinheiro; Maria Dias, faxineira; Ivone
de Souza Rozalen, auxiliar de enfermagem; Maria Domitilia Abrantes, copeira;
Mafalda Santinoni da Silva, auxiliar de enfermagem; Laércio de Paulo Pereira,
auxiliar de enfermagem; todos da área da saúde.
Artigo 2º - Os Diplomas referidos no "caput” do artigo 1º serão entregues
aos homenageados, oportunamente, em data a ser designada pelo Presidente da
Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
FL.Nº, 14
PROC. Nº PD p5/h)
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no
lugar público de costume desta Câmara Municipal e na
Imprensa local.
Dracena, data supra.
147 e 190 - PLANPÕES 14 HORAS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”