| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3169 / 2003 |
| Date | 2003-10-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. |
| native_id | 3715 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA Estado de São Paulo LEI N° 3.169 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2.003 (Projeto de Lei n° 042/03, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi subscrito pelos Vereadores Ademir Ussifatti, Antonio o” = 19 ) Alves de Lima, Kazue Ishiy, Guido Francisco Baggio, Ivo Figueiredo FL.N dos Santos, Pedro Goncalves Vieira e Elisabete Fernandes Carnicer PROC. ntl Ble Micheloni) San aaa Dispde sobre a denominagao de proprio publico que especifica e da outras providéncias. ELZIO STELATO JUNIOR, PPrefeito Municipal de Dracena, Estado de Sao Paulo, usando das atribuigdes que the são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI : Artigo 1° - O Coreto, localizado na Praga Arthur Pagnozzi, centro, sem denominagao, passa a ser denominado de “Coreto Laudelino Ferran — Cachoeira”. Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigdes em contranio. Gabinete do Prefeito Municipal Dracena, 0}'de ofitubro de 2.003 ELZIO S Prefeito Registrada e publicada afixacae-notugar publico do costume desta Prefe d