norma nº 3175/2003

Artigo 1°
Contabilidade, através de remanejamento de dotaç
(Um milhão cento e dezoito mil, setecentos e cinqtienta reai
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA prmour
Estado stado de de SaSao Paulo oracena 2. - E
PRESIDENTE ——
LEINo 3.175 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2003
Autoriza o remanejamento de dotação or¢amentaria.
ÉLZIO STELATO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que Ihe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI :
- Fica aberto, na Diretoria de Planejamento, Orcamento, Pagamento e
des, um crédito adicional no valor de R$ 1.118.750,00
s), suplementar as seguintes verbas do orgamento
vigente:
02.01 01 GABINETE DO PREFEITO R$ 5.300,00
04 122 8005 ADMINISTRACAO SUPERIOR R$ 5.300,00,
2 9094 APOIO PROGR. ADM. SUPERIOR R$ 5.300,00
33 90 04 02 |ESTAGIARIOS MIRINS R$ 1.000,00
33 90 26 03 |COBERT. DESP. REALIZ. REG. DE ADIANTAMENTO R$ 1.000,00
33 90 27 05 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ 3.000,00
33 90 36 38 |REMUNERAGAO DE SERVICOS PESSOAIS R$ 300,00
02 01 03 GABINETE DO PREFEITO R$ 400,00
08 243 4105 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE R$ 400,00
29114 APOIO PROG. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE R$ 400,00
33 90 26 03| COBERT. DESP. REALIZ. REG. DE ADIANTAMENTO R$ 400,00
02 01 04 GABINETE DO PREFEITO R$ 1.700,00
06 181 8100 CORPO DE BOMBEIROS R$ 1.700,00
19119 APOIO MANUT CORPO DE BOMBEIRO R$ 1.700,00
33 90 26 03 |COBERT. DESP. REALIZ. REG. DE ADIANTAMENTO R$ 100,00
33 90 27 05 | GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ 600,00
33 90 27 06 | GASTOS C/ AGUA E ESGOTO R$ 600,00
33 90 30 13 |OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R$ _ 100,00
33 90 30 17| SUBSTANCIAS E PRODUTOS QUIMICOS R$ _ 100,00
33 90 3744| OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/ PES. JURIDICA R$ 200,00
02 02 01 GAB. DO SECRET. DE ADM. E GOVERNO RS 41.600,00
04 122 8005 ADMINISTRACAO SUPERIOR . R$ 41.600,00
2 9094 APOIO PROG ADM SUPERIOR id R$ 41.600,00
31 90 09 00 |SALARIO FAMILIA R$ 19.000,00
3190 13 01| INSS R$ 5.000,00
33 90 04 01 |ESTAGIARIOS R$ 1.200,00
33 90 26 03 |COBERT. DESP. REALIZ. REG. DE ADIANTAMENTO R$ — 200,00
33 90 27 05 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ 3.500,00
33 90 27 06 |GASTOS C/ AGUA E ESGOTO R$ 2.000,00
33 90 37 44 |OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/ PES. JURIDICA R$ 4.500,00
33 90 39 61 | PUBLICACOES i R$ 5.000,00
44 90 52 14 |EQUIPAMENTOS P/ INFORMATICA R$ 1.200,00
\
02 02 02 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES RS 94.000,00
09 271 8110 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES R$_94.000,00
— 29124 APOIO PROGR. FUNDO APOSENT. E PENSOES BS 94.000,00
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QUA) 12260 SOCNVED + SOREN OTS7S id» GEOR 30 ETON
 GAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
02 02 03 ASSESSORIA JURÍDICA R$ 11.150,00
04 122 80 15 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO R$ 11.150,00
2 9098 APOIO PROG REPRESENT JUR DO MUNICIPIO R$ 11.150,00
31 90 11 22 | VENC. PESSOAL CIVIL — UNID PODER EXECUTIVO R$ 9.000,00
31 90 13 01 | INSS R$ 2.000,00
33 90 26 03 |COBERT. DESP. REALIZ. REG. DE ADIANTAMENTO R$ 150,00
02 03 01 GAB. SECRET. FAZENDA E PLANEJAMENTO RS 55.700,00
04 121 8090 GESTAO SISTEMA ADM FINAN E ORCAMENTO R$ 55.700,00
2 9104 PROG. APOIO GESTÃO SIST ADM FINAN E ORÇ R$ 55.700,00 |:
33 90 30 19 MATERIAL ESCR., PAPEIS EM GERAL E IMPR R$ 10.000,00
33 90 30 24 | SUPRIMENTOS DE INFORMATICA R$ 300,00
33 90 36 00 |OUTROS SERVICOS PRESTADOS PESSOA FISICA R$ 2.300,00
33 90 39 48 | IMPOSTOS, TAXAS E MULTA R$ — 500,00
33 90 47 01 | PASEP R$ 33.000,00
44 90 52 07 |MAQ. APARELHOS E EQUP. DE ESCRITORIO R$ 1.600,00
46 90 71 01 |AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA R$ 8.000,00
02 04 OL GAB. DO SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA RS 55.900,00
04 122 7005 DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA R$ 55.900,00
2 9080 APOIO PROG. DESENV. AGRICULTURA R$ 55.900,00
31.90 11 22 | VENC. PESSOAL CIVIL — UNID PODER EXECUTIVO R$ 25.000,00
31 90 13 01 | INSS R$ 6.000,00
33 90 04 01 [ESTAGIARIOS R$ — 100,00
33 90 27 04 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 2.500,00
33 90 27 05 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ — 200,00
33 90 27 06 |GASTOS C/ AGUA E ESGOTO R$ 200,00
33 90 30 10 |GASOLINA R$ — 400,00
33 90 30 12 |DIESEL R$ 5.000,00
33 90 30 I7 |SUBSTANCIAS E PRODUTOS QUIMICOS R$ 1.500,00
33 90 30 26 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$15.000,00
0205 01 GAB. SECRET. MUN. DE ESPORTE E LAZER RS 9.300,00
27 122 5090 GESTAO SISTEMA DESPORTO E LAZER R$ 9.300,00
2 9056 APOIO PROGR GESTAO SIST DESPORTO E LAZER R$ 9.300,00
33 90 26 03 |COBERT. DESP. REALIZ. REG. DE ADIANTAMENTO R$ 200,00
33 90 27 04 | GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 1.000,00
33 90 27 05 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ 1.500,00
33 90 27 06 |GASTOS C/ AGUA E ESGOTO R$ 4.000,00
33 90 30 26 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 600,00
33 90 37 44 |OUTROS SERVICOS PRESTADOS PESSOA JURIDICA R$ 1.000,00
33 90 49 00 |AUXILIO TRANSPORTE * R$ 1.000,00
02 06 01 GAB. SEC. MUNICIPAL DE EDUC. E CULTURA RS 6.500,00
12 306 1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS R$ 6.500,00
2 9030 APOIO PROG GESTAO SIST DE EDUCACAO RS 6.500,00
31 90 11 22 |VENC. PESSOAL CIVIL — UNID. PODER EXECUT R$ 2.500,00
31 90 13 01 | INSS R$ 1.000,00
33 90 18 01 |BOLSAS DE ESTUDO R$ 3.000,00
02 06 02 ENSINO FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIO RS 47.500,00
12 361 2005 UNIVERSALIZACAOENSINO FUND C/ QUALID R$ 47.500,00
2 9018 APOIO PROG UNIVERS ENS FUND C/ QUALIDA R$ 47.500,00
33 90 04 01 | ESTAGIARIOS R$ 9,000,00
33 90 27 05 | GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ 5:000,00
33 90 27 06 |GASTOS C/ AGUA E ESGOTO R$ /4.50),00
TT AN IT ET PATIER AG CERT HAAG DANTPSTADOS PESSOA TIRINICA RPIZAND ON
GQLISHO 12:60 SDOZANON/20 * ED OTGHRS
 1SA > BRERA 36 TET
 GE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
i.No
PROC. N
DRACENA
Estado de São Paulo
33 90 30 19 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 1.000,00
02 06 03 ENSINO PRE ESCOLAR R$ 10.000,00
12 365 2010 EDUCAÇÃO INFANTIL C/ QUALIDADE R$ 10.000,00
2 9020 APOIO PROG EDUCACAO INFANTIL C/ QUALIDADE R$ 10.000,00
3190 11 22 |VENC. PESSOAL CIVIL — UNID. PODER EXECUT R$ 10.000,00
02 06 04 ENSINO MEDIO RS 21.000,00
12 362 2015 DESENVOLVIMENTO ENSINO MEDIO R$ 21.000,00
2 9022 APOIO PROGR. DESENVOLVIMENTO ENSINO MEDIO R$ 21.000,00
31 90 11 22 |VENC. PESSOAL CIVIL — UNID. PODER EXECUT R$ 16.000,00
31 90 13 01 | INSS R$ 5.000,00
02 06 05 DEPARTAMENTO DE CRECHES RS 68.000,00
12 365 2010 EDUCACAO INFANTIL C/ QUALIDADE R$ 68.000,00
2 9020 APOIO PROG EDUCAGAO INFANTIL C/ QUALIDADE R$ 68.000,00
31 90 11 22 | VENC. PESSOAL CIVIL — UNID. PODER EXECUT R$ 60.000,00
31 90 13 01 | INSS R$ 4.000,00
33 90 27 04 | GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 3.000,00
33 90 49 00 |AUXILIO TRANSPORTE R$ 1.000,00
02 06 06 DIRETORIA GERAL DO DEPTO DE CULTURA RS 1.000,00
13 122 3090 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO R$ 1.000,00
2 9040 APOIO PROG SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO R$ 1.000,00
33 90 27 05 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ 400,00
33 90 37 44 |OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/ PES JURIDICA R$ 600,00
| 02 06 07 MERENDA ESCOLAR R$ 10.000,00
12 306 1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS R$ 10.000,00
29014 APOIO PROG GESTAO SIST DE EDUCACAO R$ 10.000,00
31 90 11 22 |VENC. PESSOAL CIVIL — UNID. PODER EXECUT R$ 3.000,00
33 90 27 04 | GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 2.000,00
33 90 49 00 |AUXILIO TRANSPORTE R$ 5.000,00
02 06 08 FUNDEF 60% RS 200.000,00
12 361 2100 ENSINO FUNDAMENTAL - F.M.D.E.F.V.M. R$ 200.000,00
29132 APOIO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL — FMDEFVM R$ 200.000,00
31 90 11 03 |VENC. PESSOAL CIVIL - VALORIZACAO MAGIST. R$ 200.000,00
02 06 09 FUNDEF 40% RS 1.500,00
12 361 2100 ENSINO FUNDAMENTAL - FMD.E.F.V.M. R$ 1.500,00
2 9132 APOIO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - FMDEFVM R$ 1.500,00
3190 13 03 |INSS MANUTENCAO DO MAGISTERIO R$ 1000,00
33 90 37 44 OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/ PES JURIDICA R$ 500,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RS 19.000,00
08 122 4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL RS 19.000,00
2 9052 APOIO PROG GESTAO SIST ASSIST SOCIAL R$ 19.000,00
31 90 11 22 |VENC. PESSOAL CIVIL -- UNID. PODER EXECUT R$ 10.000,00
33 90 26 03 |COBERT RESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO R$ 4,000,00
33 90 27 04 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 4.000,00
33 90 27 06 | GASTOS C/ AGUA E ESGOTO R$ 1.000,00
02 07 02 RECURSOS DE CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL RS 500,00
08 122 4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL R$ 500,00 2 9052 APOIO PROG GESTAO SIST ASSIST SOCIAL R$/590,00 33 90 30 14 |MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACEUTICOS a 500,00
|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de Sao Paulo
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE E HIGIENE PUBLICA R$ 239.400,00
10 301 1005 ATENGCAO BASICA A SAUDE DO CIDADAO R$ 258.200,00
2 9002 APOIO PROG ATENCAO BAS A SAUDE DO CIDADAO R$ 258.200,00
31 90 13 01 | INSS R$ 18.000,00
31 90 13 04 | FGTS R$ 5.000,00
33 90 04 01 |ESTAGIARIOS R$ 500,00
33 90 04 02 |ESTAGIARIOS MIRINS R$ 3.000,00
33 90 26 03 |COBERT DESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO R$ 6.000,00
33 90 27 04 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 3.000,00
33 90 27 05 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ 3.000,00
33 90 27 06 |GASTOS C/ AGUA E ESGOTO R$ 1.000,00
33 90 30 09 |GENEROS ALIMENTICIOS R$ 1.000,00
33 90 30 10 |GASOLINA R$ 2.000,00
33 90 30 12 | DIESEL R$ 4.000,00
33 90 30 13 |OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R$ 100,00
33 90 30 19 |MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERAL E IMPR R$ 7.500,00
33 90 37 44 |OUTROS SERVICOS PRESTADOS PESSOA JURIDICA R$ 183.200,00
33 90 39 61 |PUBLICACOES R$ 2.000,00
33 90 39 63 |SERVICOS ELETRICOS EM VEICULOS R$ 100,00
02 08 02 RECURSOS DE CONVENIOS SAUDE RS 10.300,00
10 301 1005 ATENCAO BASICA A SAUDE DO CIDADAO R$ 10.300,00
2 9002 APOIO PROG ATENCAO BAS A SAUDE DO CIDADAO R$ 10.300,00
3190 11 22| VENC. PESSOAL CIVIL — UNID. PODER EXECUT R$ 2.000,00}-
3190 13 01 | INSS R$ 1.000,00
33 90 30 10 |GASOLINA R$ 1.000,00
33 90 30 12 | DIESEL R$ 2.000,00
33 90 30 15 |MATERIAL MEDICO ODONTOLOGICO R$ 300,00
33 90 49 00 |AUXILIO TRANSPORTE R$ 4.000,00
02 09 01 GAB. DO SECRETARIO DE OBRAS E HABITACAO R$ 163.500,00
15 122 6090 GESTAO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA R$ 163.500,00
2 9078 APOIO PROGR SIST DE INFRA ESTRUTURA URBANA R$ 163.500,00
33 90 27 04 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 160.000,00
33 90 27 05 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ 1.000,00
44 90 52 07 MAQ APARELHOS E QUIP DE ESCRITORIO R$ 2.500,00
02 1001 GAB. SEC. M.TRANSP. TRANSITO E SEG. PUB. R$ 45.500,00
26 782 8022 GESTÃO DE TRANSP. TRANSITO SEG. PUBLICA R$ 45.500,00
2 9090 APOIO AO TRANSPORTE E SEG. PUBLICA R$ 45.500,00
31 90 11 22 | VENC. PESSOAL CIVIL — UNID. PODER EXECUT R$ 30.000,00
3190 13 01 | INSS R$ 5.000,00
33 90 04 01 |ESTAGIARIOS R$ 1.000,00
33 90 30 19 |MATERIAL ESCR., PAPEIS EM GERAL E IMPR R$ 300,00
33 90 26 03 |COBERT. DESP. REALIZ. REG. DE ADIANTAMENTO R$ 500,00
33 90 27 04 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 500,00
33 90 27 05 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ 200,00
33 90 30 11 |ALCOOL R$ 500,00
33 90 30 12 |DIESEL R$ 6.000,00
33 90 39 62 |SEGUROS DIVERSOS R$ 500,00
33 90 49 00 |AUXILIO TRANSPORTE R$ 1.000,00
TOTAL RS 1.118.750,00
Artigo 2° - O remanejamento se refere o artigo anterior sera coberto com ‘SOS
provenientes da reducdo das seguintes verbas do orcamento vigente, co:
IH da Lei 4320/64:
nforme artigo 43, paragrafy 1°, inciso
LETTETTIManA 4 me Cuaaccaçça A3D68 cm
FL.No
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
020101 GABINETE DO PREFEITO RS 12.119,00
04 122 8005 ADMINISTRACAO SUPERIOR R$ 12.119,00
2 9094 APOIO PROGR. ADM. SUPERIOR R$ 12.119,00
31 90 13 01 | INSS R$ 3.000,00
33 90 30 01 |CESTA BASICA R$ 319,00
33 90 30 10 |GASOLINA R$ 1.500,00
33 90 39 62 |SEGUROS DIVERSOS R$ 1.000,00
33 90 39 64 |SERVICOS MECANICOS EM VEICULOS R$ 300,00
33 90 39 58 |PROPAGANDA E PUBLICIDADE R$-6.000,00
02 01 02 FUNDO MUNICIPAL DIR. CRIANCA/ADOLESCENTE RS 3.000,00
08 243 4105 FUNDO MUNICIPAL DIR. CRIANCA/ADOLESCENTE R$ 3.000,00
2 9116 APOIO PROGR. FUNDO MUN DIR. CRIANCA/ADOLESCENT R$ 3.000,00
31 90 11 22 |VENC. PESSOAL CIVIL — UNID. PODER EXECUT R$ 3.000,00
02 01 03 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE RS 400,00
08 243 4105 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE R$ 400,00
29114 APOIO PROGR. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE R$ 400,00
33 90 30 09 |GENEROS ALIMENTICIOS R$ 200,00
33 90 30 22 MATERIAL DE CONSTRUCAO P/ REPAROS R$ 100,00
33 90 36 40 ALUGUEIS DE IMOVEIS — PESSOA FISICA R$ 100,00
02 01 04 GABINETE DO PREFEITO R$ 1.946,00+
06 181 8100 CORPO DE BOMBEIROS R$ 1.946,00
19119 APOIO MANUT CORPO DE BOMBEIRO R$ 1.946,00
33 90 30 24 |SUPRIMENTOS DE INFORMATICA R$ 294,00
33 90 30 41 | PNEUS R$ 1.652,00
02 0201 GAB. DO SECRET. DE ADM. E GOVERNO R$ 4.452,30
04 122 8005 ADMINISTRACAO SUPERIOR R$ 4.452,30
2 9094 APOIO PROG ADM SUPERIOR R$ 4.452,30
33 90 30 01 |CESTA BASICA R$ 452,30
33 90 30 26 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 2.000,00
33 90 30 31 |MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE R$ 2.000,00
02 02 02 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES RS 1.959,40
09 271 8110 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES R$ 1.959,40
29124 APOIO PROGR. FUNDO APOSENT. E PENSOES R$ 1.959,40
33 90 30 01 |CESTA BASICA R$ 1.959,40
02 02 03 ASSESSORIA JURIDICA R$ 1.351,92
04 122 80 15 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO R$ 1.351,92
2 9098 APOIO PROG REPRESENT JUR DO MUNICIPIO R$ 1.351,92
33 90 04 01 |ESTAGIARIOS R$ 344,62
33 90 30 01 |CESTA BASICA R$ 273,30
33 90 30 26 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 60,00
33 90 37 44 |OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/ PES. JURIDICA R$ 400,00
33 90 39 59 |JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS R$ 274,00
02 03 01 GAB. SECRET. FAZENDA E PLANEJAMENTO RS 20.023,85
04 121 8090 GESTAO SISTEMA ADM FINAN E ORGAMENTO R$ 20.023,85
2 9104 PROG. APOIO GESTÃO SIST ADM FINAN E ORÇ R$ 20.023,85
31 90 13 01 | INSS R$ 8.000,00
33 90 04 01 |ESTAGIARIOS R$ 1.000,00
33 90 30 01 |CESTA BASICA R$ 288,00
33 90 30 10 |GASOLINA R$/\100,00
33 90 30 23 |PECAS. ACESS E COMPON DE INFORMATICA __ R$ [500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
33 90 30 26 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 4.000,00
44 90 52 14| EQUIPAMENTOS P/ INFORMATICA R$ 35,85
33 90 35 35 |DESPESAS CONSULTORIA, ASS E AUDITORIA R$ 3.000,00
33 90 37 44 |OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/ JURIDICA R$ 400,00
33 90 37 47 |TARIFAS BANCARIAS R$ 1.500,00
33 90 49 00 |AUXILIO TRANSPORTE R$ 1.200,00
02 04 01 GAB. DO SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA R$ 14.494,89
04 122 7005 DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA R$ 14.494,89
2 9080 APOIO PROG. DESENV. AGRICULTURA R$ 14.494,89
33 50 41 01 | SINDICATO RURAL R$ 2.000,00
33 90 04 02 |ESTAGIARIOS MIRINS R$ 2.139,39
33 90 26 03 |COBERT. DESP. REALIZ. REG. DE ADIANTAMENTO R$ 1.000,00
33 90 30 01 |CESTA BASICA R$ 1.185,50
33 90 30 20 |PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS R$ 2.000,00
33 90 30 22 |MATERIAL DE CONSTRUCAO P/ REPAROS R$ 500,00
33 90 30 41 |PNEUS R$ 500,00
33 90 30 42 |PECAS P/ VEICULOS R$ 2.000,00
33 90 37 44 |OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/ PES JURIDICA R$ 2.000,00
33 90 39 63 |SERVICOS ELETRICOS EM VEICULOS R$ 170,00
33 90 39 64 | SERVICOS MECANICOS EM VEICULOS R$ 500,00
33 90 49 00 |AUXILIO TRANSPORTE R$ 500,00
[0205 01 GAB. SECRET. MUN. DE ESPORTE E LAZER RS 6.399,71 |
27 122 0509 GESTAO SISTEMA DESPORTO E LAZER R$ 6.399,71
29135 APOIO PROGR GESTAO SIST DESPORTO E LAZER R$ 6.399,71
33 90 26 03 |COBERT. DESP. REALIZ. REG. DE ADIANTAMENTO R$ 2.900,00
33 90 30 26 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 126,41
33 90 39 O1 |OUTROS SERVICOS TERCEIROS PJ R$ 1.000,00
33 90 04 02 |ESTAGIARIOS MIRINS R$ 1.000,00
33 90 30 01 |CESTA BASICA R$ 373,30
33 90 30 26 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 1.000,00
02 06 01 GAB. SEC. MUNICIPAL DE EDUC. E CULTURA R$ 875,25
12 306 1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS R$ 875,25
2 9030 APOIO PROG GESTAO SIST DE EDUCACAO R$ 875,25
33 90 39 59 |JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS R$ 139,25
44 90 52 20 |OUTROS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE R$ 736,00
02 06 02 ENSINO FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIO R$ 74.981,95
12 361 2005 UNIVERSALIZACAOENSINO FUND C/ QUALID R$ 74.981,95
2 9018 APOIO PROG UNIVERS ENS FUND C/ QUALIDA R$ 74.981,95
31 90 13 01 | INSS R$ 18.000,00
33 90 04 02 |ESTAGIARIOS MIRINS R$ 4.000,00
33 90 30 01 |CESTA BASICA R$ 15.613,28
33 90 30 09 |GENEROS ALIMENTICIOS R$ 2.000,00
33 90 30 10 |GASOLINA R$ 3.000,00
33 90 30 12 |DIESEL R$ 3.000,00
33 90 30 13 |OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R$ 500,00
33 90 30 18 |MATERIAL EDUCATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL R$ 800,00
33 90 30 19 |MATERIAL ESCR., PAPEIS EM GERAL E IMPR. R$ 11.000,00
33 90 30 20 |PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS R$ 450,00
33 90 30 22 |MATERIAL DE CONSTRUCAO P/ REPAROS R$ 1.108,00
33 90 30 23 | PECAS , ACESS., E COMP. DE INFORMATICA R$ 1.000,00
33 90 30 26 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 4.000,00
33 90 30 31| MATERIAL DE LIMPEZAE HIGIENE R$ 3.639,03
33 90 30 41 |PNEUS R$,1.193,00
3790 30 42 | PECAS P/ VEICTILOS R$ 3.600.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
iaS Zz R
F .
D 8 33 90 36 00 [OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA FISICA R$ 700,00
ig ok 33 90 39 64 | SERVICOS MECANICOS EM VEICULOS RS 600,00
RE E | 33 90 39 70 |TRANSPORTE DE ALUNOS R$ 913,66
33 90 49 00 |AUXILIO TRANSPORTE R$ 236,00
14 90 52071 MAO APARELHOS E EQUIP DE ESCRITORIO RS 195,00
44 90 53 14 |EQUIPAMENTOS P/ INFORMATICA R$ 33,98
02 0603 ENSINO PRE ESCOLAR RS 14.365,28
13 3652010 |EDUCACAO INFANTIL C/ QUALIDADE RS 14.365,28
3 9020 APOIO PROG EDUCACAO INFANTIL C/ QUALIDADE RS 14,365,28
31 90 13 04 |FGTS R$ — 500,00
33903001 | CESTA BASICA R$ 8.865,28
33 90 30 19 |MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERAL E IMPR R$ 5.000,00
@ 02 06 04 ENSINO MEDIO RS 2.873,14
! 13 362 3015 ” | DESENVOL VIMENTO ENSINO MEDIO R$2.873,14
2 9022 APOIO PROGR. DESENVOL VIMENTO ENSINO MEDIO RS 2.873,14
33 90 26 03 | COBERT DESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO R$ 100,00
33 90 30 09 |GENEROS ALIMENTICIOS R$ 200,00
33 90 30 26 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 73,14
4450 52 20 |OUTROS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.500,00
02 06 05 DEPARTAMENTO DE CRECHES R$ 31.091,74 |
| 13 3652010 TEDUCACAO INFANTIL C/ QUALIDADE RS 31.091,74
| 2 9020 APOIO PROG EDUCACAO INFANTIL C/ QUALIDADE RS 31.091,74
: 31 90 13 04 | FGTS R$ — 500,00
33 90 04 02 |ESTAGIARIOS MIRINS R$ 2.000,00
33 90 30 01| CESTA BASICA R$ 2.000,00
33 90 30 02 |GAS R$ 7.000,00
33 90 30 09 |GENEROS ALIMENTICIOS R$ 2.000,00
33 00 30 19 MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERAL E IMPR R$ 10.000,00
33 90 30 22 MATERIAL DE CONSTRUCAO P/ REPAROS RS 100,00
33 90 30 26 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 2.000,00
@ 33 90 30 31 |MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE RS 25,04
3390 3600 |OUTROS SERV DE TERCEIROS — PESSOA FISICA R$ 100,00
33003640 |ALUGUEIS DE IMOVEIS — PESSOA FISICA R$ 1.200,00
| 33903046 — | ALUGUEIS DE IMOVEIS - PESSOA JURIDICA R$ 4.166,70
| 02 06 06 DIRETORIA GERAL DO DEPTO DE CULTURA RS 1.221,96
13 122 3090 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO R$ 1.221,96
i 2 9040 APOIO PROG SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO R$ 1.221,96
33 90 30 01| CESTA BASICA R$ 610,85
33 90 30 17 |SUBSTANCIAS É PRODUTOS QUIMICOS R$ 18,00
33 90 30 22 |MATERIAL DE CONSTRUÇÃO P/ REPAROS RS 558,48
33 90 36 40 | ALUGUEIS DE IMOVEIS - PESSOA FISICA RS 34,63
02 06 07 MERENDA ESCOLAR : RS 5.122,33
12 306 1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS RS 5.122,33
2 9014 APOIO PROG GESTAO SIST DE EDUCAGAO R$ 5.122,33
' 33 90 30 01 |CESTA BASICA R$ 342,33
' 33 90 30 02 |GAS R$ 4,000,00
! 33 90 37 44 |OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/ PES JURIDICA RS — 780,00
02 06 09 FUNDEF 40% RS 109.000,00
173612100 | ENSINO FUNDAMENTAL - FMD.EF.V.M. RS 109.000,00
29132 APOIO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - FMDEFVM R$ 109-000,00
Tanne TRIE REeOA AY ANA NAANTITENCAO R$ 100 Aan An
_PREFEITURA MUNICIPAL DE
1.n 3t — IDRACENA PROC. N® Dy £ | [oo Estado de S20 Paulo
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—
va 44 90 51 03 |CONSTRUCAO E REFORMAS R$ _7.000,00
33 90 26 03 |COBERT DESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO R$ 1.000,00
33 90 30 19 |MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERAL E IMPR R$ 1.000,00
02 0701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL R$ 10.000,00
08 122 4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL R$ 10.000,00
2 9052 APOIO PROG GESTAO SIST ASSIST SOCIAL R$ 10.000,00
33 90 32 00 |MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA R$ 2.000,00
33 90 37 44 |OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/ PES JURIDIC A R$ 5.000,00
33 50 43 00 |SUBVENCOES SOCIAIS R$ 3.000,00
02 07 02 RECURSOS DE CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL R$ 20.500,00
08 122 4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL R$ 20.500,00
2 9052 APOIO PROG GESTAO SIST ASSIST SOCIAL R$ 20.500,00
33 90 26 03 |COBERT DESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO R$ 4.000,00
33 90 30 17 | SUBSTANCIAS E PRODUTOS QUIMICOS R$ 1.000,00
33 90 30 18 |MATERIAL EDUCATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL R$ 2.000,00
33 90 30 19 |MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERAL E IMPR R$ 1.500,00
33 90 30 26 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 1.000,00
33 90 30 31 |MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE R$ 1.000,00
33 90 39 66 |OUTROS SERV ENC PES JURIDICA R$ 10.000,00
02 07 03 BANCO DO POVO R$ 500,00
08 122 4090 BANCO DO POVO R$ 500,00
2 9052 APOIO PROG BANCO DO POVO R$ 500,00
33 90 27 04 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 500,00
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE E HIGIENE PUBLICA RS 96.298,76
10 301 1005 ATENCAO BASICA A SAUDE DO CIDADAO R$ 96.298,76
2 9002 APOIO PROG ATENGAO BAS A SAUDE DO CIDADAO R$ 96.298,76
44 90 52 13 | APAR, EQUIP, UTENS, MED ODONT, LAB HOSP R$ 519,00
33 90 30 01 | CESTA BASICA R$ 19.000,00
33 90 30 11 |ALCOOL R$ 1.000,00
33 90 30 15 |MATERIAL MEDICO ODONTOLOGICO R$ 2.000,00
33 90 30 26 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 2.000,00
33 90 30 31 |MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE R$ — 600,00
33 90 37 44 |OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PESSOA JURÍDICA R$ 69.000,00
33 90 39 46 |ALUGUEIS DE IMOVEIS PESSOA JURIDICA R$ 979,76
33 90 39 58 |PROPAGANDA E PUBLICIDADE R$ — 200,00
33 90 49 00 |AUXILIO TRANSPORTE R$ 1.000,00
02 08 02 RECURSOS DE CONVÉNIOS SAUDE R$ 6.300,00
10 301 1005 ATENÇÃO BASICA À SAUDE DO CIDADÃO R$ 6.300,00
2 9002 APOIO PROG ATENCAO BAS A SAUDE DO CIDADAO R$ 6.300,00
31 90 13 04 |FGTS R$ 200,00
33 50 41 00 |CONTRIBUICOES R$ 100,00
33 90 30 01 |CESTA BASICA R$ 2.000,00
33 90 30 26 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 4.000,00
02 09 01 GAB. DO SECRETARIO DE OBRAS E HABITACAO RS 667.620,52
15 122 6090 GESTAO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA R$ 667.620,52
2 9078 APOIO PROGR SIST DE INFRA ESTRUTURA URBANA R$ 667.620,52
31 90 11 22 | VENC. PESSOAL CIVIL — UNID PODER EXECUTIVO R$ 40.000,00
31 90 13 01 | INSS R$ 30.000,00
33 90 30 01 |CESTA BASICA R$ 1.000,00
33 90 30 09 |GENEROS ALIMENTICIOS R$ 10.000,00
33 90 37 45 |FOTOCOPIAS (XEROX) R$ _110,00
44 90 51 02 |GERENCIAMENTO DE OBRAS R$ 3,&75'.087,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
44 90 51 02 |GERENCIAMENTO DE OBRAS R$ 199.423,24
02.1001 GAB. SEC. M. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUB. RS 11.852,00
26 782 8022 GESTAO DE TRANSP. TRANSITO SEG. PUBLICA R$ 11.852,00
2.9090 APOIO AO TRANSPORTE E SEG. PUBLICA R$ 11.852,00
33 90 30 01 | CESTA BASICA R$ 500,00
33 90 30 13 |OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRICANTES R$ 2.000,00
33 90 30 22 |MATERIAL DE CONSTRUCAO P/ REPAROS R$ __ 352,00
33 90 30 26 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 4.000,00
33 90 37 44 |OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS P/ PES JURIDICA R$ 3.000,00
33 90 37 45 |FOTOCOPIAS (XEROX) R$ __ 500,00
33 90 39 64 | SERVICOS MECANICOS EM VEICULOS R$ 1.500,00
TOTAL. RS 1.118. 750,00
Artigo 3°
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 29 1 outubro de 2003.
,
wa
ELZIO STELATO JUNIOR
Pree icipal
Registrada e publicada por afixação no lugar publico
do costume desta Prefeitura e na imprensa local.
Dracena., data supra.
VALDIR = VALETA
Secretario da Fazenda e Planejamento
- Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições