| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3201 / 2004 |
| Date | 2004-04-13 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (Denominar a quadra esportiva, localizada no Conjunto Habitacional João Vendramin de “quadra esportiva Rafael de Souza Xavier” e a praça de “Praça Olga Belarozza”) |
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DRACENA ( Estado de São Pauld LEI Nº3.201 - DE 13 DE ABRIL DE 2.004 (Projeto de Lei nº 012/04, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto, subscrito pelo Vereador José Roberto Zarzur) Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. ÉLZIO STELATO JUNIOR, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PRÓMULGA A SEGUINTE LEI : Artigo 1º - A quadra esportiva, localizada no Conjunto Habitacional João Vendramin, sem denominação, passa a ser denominada de Quadra Esportiva “Rafael de Souza Xavier”. Artigo 2º - A praça, localizada no Conjunto Habitacional João Vendramin, sem denominação, passa a ser denominada de Praça “Olga Belarozza”. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PROC. NL. 0 RE SISAHO 25205 POOL/B/LZ 4 TEOMM OLRAS 2 "SIA 4 ERICO 30 THALIINH URIRO PN ÃO ÀS DROGAS DENIINCIFUTET FRONES: 0800179288 IORÁRIO COMERCIAI. 147 F. 190 — PLANTÕES 24 COOODO AS:0E VOC 4 EM OTIS Sd 4 URIA 30 TATO INT RAIO