| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3245 / 2004 |
| Date | 2004-06-24 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 15 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Gerson Fernandes de Souza”) |
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LEI Nº 3.245 - DE 24 DE JUNHO DE 2.004 (Projeto de Lei nº 041/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. ÉLZIO STELATO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI : Artigo 1º - A rua 15, localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Gerson Fernandes de Souza”. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabineté do Prefeito Municipal Dracena, 24 (de junho de 2.004 ÉLZIO Sf TO JÚNIOR Registrada e pub do costume desta Prefe “DIGA NÃO ÀS DROGAS, DENUNCIE! TELEFONES: 0800-179288 - HORÁRIO COMERCIAL 147 E 190 - PLANTÕES 24 HORAS POR DIA - OBSERVAÇÃO: A DENÚNCIA É ANÔNIMA”.