norma nº 6/2003

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CâÂmMara %&ó/l[ây&a/ de Lracena
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DECRETO_LEGISLATIVO_N.° 006/03_— DE 1° DE JULHO DE 2003.
Dispde sobre a concessio de TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE
DRACENA ao Dr. Rufino Eduardo Galindo Campos, DD. Promotor de Justica de
Dracena e da outras providéncias.
SERGIO MANOEL, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
DRACENA, ESTADO DE SAO PAULO, usando das atribuigées que lhe sao
conferidas por lei;
FACO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1° - Fica concedido Titulo de Cidad&o Honorário de Dracena ao Dr.
Rufino Eduardo Galindo Campos, DD. Promotor de Justica de Dracena, pelos relevantes
serviços prestados a comunidade dracenense.
Paragrafo unico - O Titulo referido no "caput" deste artigo sera entregue ao
homenageado oportunamente em Sessfo Solene a ser designada pelo Presidente da Camara.
Artigo 2° - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
01.00.00- érgéo : Camara Municipal FL.N° d AY —
01.02.00- — UnidOrç.: Secretaria da Camara o G
3.3.90.36
01.031.0101.2002
 — Outros
 
 
—
Serviços
 Manutenção
 de Terceiros
 da Secretaria
 - PF 
 da Camara 
PROC
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Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
SALA DA PRESIDENC €
Dracena,
IAS FERREIRA DA PALMA”
Hho de 2003.
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixac4o, no lugar
“DIGA NAO AS DROGAS, DEN !!! TELEFONES: 0800-179288 — HORARIO COMERCIAL
147 e 190 - PLANTOES ORAS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANONIMA”
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