norma nº 3591/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 3.591 = DE 20 DE AG
Autoria: Vereador: Francisco Eduardo Aniceto Rossi.
FL Ne 11. | “Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras
, JE providências”.
PROC. Nº
ELZIO STELATO JUNIOR, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei:
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - A quadra esportiva da EMEFI “Amador Franco da
* Silveira”, localizada no Distrito de Jamaica, sem denominação, passa a ser denominada de
Quadra Esportiva “Ramiro Alves Carneiro”,
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DRACENA, 20 dêlagosto de 2008.
ELZIO STELM£O JÚNIOR
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público
do costume desta Prefeitura e na imprensa local.
Dracena,
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