| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3284 / 2005 |
| Date | 2005-04-15 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (denominar o Teatro Municipal de Maestro Aécio de Féo Flora) |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA Estado de São Paulo xs marcus raise FARQUIVE-SEL DRACENA 4 1 Lia H E RUE PRESIDENTE LEI Nº 3.284 - DE 15 DE ABRIL DE 2.005 (Projeto de Lei nº 011/2005, de autoria dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Pedro Gonçalves Vieira, subscrito pelos demais Vereadores) Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. ÉLZIO STELATO JUNIOR, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI : Artigo 1º - O Teatro Municipal sem denominação passa ser denominado de Teatro Municipal “Aécio de Féo Flora”. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário. , Registrada e publicasla por afixação, no lugar públic: do costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data supra. ASLEHONCO 80:60 S00Z/TBSD TLM: "SG CUIDA] ap TedtoTuny Rue