norma nº 5/2007

Câmara Municipal de Dracena
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 005 — — DE17DE ABRIL DE 2007.
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MERITO ao Sr.
Valdomiro Nunes Bezerra e dá outras providências.
MOISÉS ANTONIO DE LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao
Senhor Valdomiro Nunes Bezerra.
Artigo 2º - O Diploma referido no artigo 1º será entregue ao homenageado,
oportunamente, em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 17 de abril de 2007.
Moisés Antonio de Lima
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no
lugar público de costume desta Câmara Municipal e na
Imprensa local.
Dracena, data supra,
“DIGA NÃO AS DROGAS, DENUNCIE !!! TELEFONES: 0800-179288 — HORÁRIO COMERCIAL
147 e 190 - PLANTÕES 24 HORAS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”