norma nº 10/2007

Câmara Municipal de Dracena
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 010 — DE 11 DE JULHO DE 2007.
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MERITO e dá
outras providências.
MOISÉS ANTONIO DE LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DRACENA, ESTADO DE SAO PAULO, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Ficam concedidos DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos
alunos da Escola Estadual “Eng. Isac Pereira Garcez”: Wellington da Silva Oliveira, Ana
Carolina Dias Lopes, Bárbara Bácaro Silva e Isabela Franciosi Pascoal; à Professora
Ilsiney Rosa Barbosa e ao Diretor da Escola, Prof. Décio José Esteves, representante
daquele estabelecimento de ensino.
Artigo 2º - Ficam concedidos DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos
alunos da Escola Estadual “Prof”. Julieta Guedes de Mendonça”: Vitor Henrique Silva
Menezes, Janaina Rodrigues Vieira Trevisan, João Vitor Oliveira Fruchi e Raul de
Oliveira Santa Maria; à Professora Sandra Sueli Marson dos Santos; e ao Diretor da
Escola, Prof. Édson Fávero, representante daquele estabelecimento de ensino.
Artigo 3º - As homenagens são concedidas pela participação dos alunos e dos
respectivos estabelecimentos de ensino na 3º Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente
da Região Sudeste, promovida pela Fiocruz — Fundação Osvaldo Cruz.
Artigo 4º - Os Diplomas referidos nos artigos anteriores serão entregues aos
homenageados, oportunamente, em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 5º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 11 de julho de 2007.
Moisé; tonisidêe Lima
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e
público de costume destá
publicada, por afixação, no lugar
â Municipal e na Imprensa
EFONES: 0800-179288 — HORA! RIO COMERCIAL
AS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”.