norma nº 13/2007

Câmara Municipal de Dracena
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 013- DE 14 DE AGOSTO DE 2007
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MERITO ao
Senhor Pedro Dias Ferreira e dá outras providências
MOISÉS ANTONIO DE LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor
Pedro Dias Ferreira pelos relevantes serviços prestados junto ao esporte e a pessoas carente
do município.
Artigo 2º - O Diploma referido no artigo anterior será entregue ao
homenageado. oportunamente, em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FÉRREIRA DA PALMA”
Dracena, 14 de agos
Moisés Antônio de Lima
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publjedda. por ação. no lugar público de
costume desta Câmara Municipafe na Imptênsa focal. Dracena, data supra.
“DIGA NÃO ÀS DROGAS, DENUNCIE !!! TELEFONES: 0800-179288 - HORÁRIO COMERCIAL
147 e 190 — PLANTÕES 24 HORAS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”.