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norma nº 8/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2009
Date 2009-07-07
EmentaDispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Posta
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5:
e- e-mail; camara(dfundec.com.br
DECRETO LEGISLATIVO N.º 08 — DE 07 DE JULHO DE 2009.
Autoria: Vereador José Antonio Pedretti.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Senhor JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA e dá outras
providências.
JULIANO BRITO BERTOLINI, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Sr.
José Fernando Pinto da Costa, por se destacar como fundador de faculdades e colégios no
interior de São Paulo.
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
01.00.00 - órgão: Câmara Municipal
01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros - PF
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA
ESSIAS FERREIRA DA PALMA”
4 DE
= Presidente =
Registrado nesta|Sgcretaria e publicada, por afixação, no
lugar público del gostume desta Câmara Municipal e na
Imprensa local.
Dracena, data supra.
Aparecidá de/Sduza Alves
Técnigo Legislativo
“DIGA NÃO ÀS DROGAS, DENUNCIE 1!!! TELEFONES: 0800-179288 — HORÁRIO COMERCIAL
147 e 190 - PLANTÕES 24 HORAS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”

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