| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2009 |
| Date | 2009-07-07 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Dracena Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Posta CEP — 17900-000 <> Dracena - SP Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5: e- e-mail; camara(dfundec.com.br DECRETO LEGISLATIVO N.º 08 — DE 07 DE JULHO DE 2009. Autoria: Vereador José Antonio Pedretti. Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA e dá outras providências. JULIANO BRITO BERTOLINI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Sr. José Fernando Pinto da Costa, por se destacar como fundador de faculdades e colégios no interior de São Paulo. Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara. Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo: 01.00.00 - órgão: Câmara Municipal 01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara 3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros - PF 01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DA PRESIDÊNCIA ESSIAS FERREIRA DA PALMA” 4 DE = Presidente = Registrado nesta|Sgcretaria e publicada, por afixação, no lugar público del gostume desta Câmara Municipal e na Imprensa local. Dracena, data supra. Aparecidá de/Sduza Alves Técnigo Legislativo “DIGA NÃO ÀS DROGAS, DENUNCIE 1!!! TELEFONES: 0800-179288 — HORÁRIO COMERCIAL 147 e 190 - PLANTÕES 24 HORAS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”