| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2009 |
| Date | 2009-11-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Prof . Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald e dá outras providências. |
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Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215 CEP — 17900-000 <> Dracena - SP Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5855 e-mail: camara(a)fundec.com.br DECRETO LEGISLATIVO N.º 14 - DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009. Autoria: Vereador Juliano Brito Bertolini. Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Prof. Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald e dá outras providências. JULIANO BRITO BERTOLINI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Prof. Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald — Magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”. Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara. Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo: 01.00.00 - órgão: Câmara Municipal 01.02.00 - | Unid.Orç.: Secretaria da Câmara 3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros - PF 01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DA PRESIDÊNCIA ESSIAS FERREIRA DA PALMA” fibra de 2009. AR = Presidente = E-— Registrado nesta lugar público de Imprensa local. 1 Dracena, data supra. pacrétaria e publicada, por afixação, no pstume desta Câmara Municipal e na Aparecidá de ouza Alves Técnito Legislativo