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norma nº 14/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2009
Date 2009-11-04
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Prof . Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 14 - DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009.
Autoria: Vereador Juliano Brito Bertolini.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Prof. Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald e dá outras
providências.
JULIANO BRITO BERTOLINI, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Prof.
Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald — Magnífico Reitor da Universidade Estadual
Paulista “Julio de Mesquita Filho”.
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
01.00.00 - órgão: Câmara Municipal
01.02.00 - | Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros - PF
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA
ESSIAS FERREIRA DA PALMA”
fibra de 2009.
AR
= Presidente =
E-—
Registrado nesta
lugar público de
Imprensa local. 1
Dracena, data supra.
pacrétaria e publicada, por afixação, no
pstume desta Câmara Municipal e na
Aparecidá de ouza Alves
Técnito Legislativo

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