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norma nº 307/2009

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 307 / 2009
Date 2009-12-02
EmentaAltera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar nº 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº307 - D
Autoria: Ver. Claudinei Millan Pessoa.
dispõe sobre a criação do Plano Diretór Uia
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que a alterou, e é dá outras providências,
SANCIONA E
COMPLEMENTAR:
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Lei Complementar. nº 293, de 4 de junho! ide boo, qu dispõe
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"que seja revista a Lei Comiplementar nº 291/2008, en iscip
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Artigo 2º- VETADO.
” Artigo 3º - Esta Lei Complemettar vê
" publicação, revogadas as disposições em, contrário.

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