| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2010 |
| Date | 2010-03-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Silvio França Torres, Deputado Federal e dá outras providências. |
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Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215 CEP -— 17900-000 <> Dracena - SP DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 —- DE 02 DE MARÇO DE 2010. Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Silvio França Torres, Deputado Federal e dá outras providências. JULIANO BRITO BERTOLINI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SAO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor SILVIO FRANÇA TORRES, Deputado Federal. Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara. Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo: 01.00.00 - órgão: Câmara Municipal 01.02.00 - Unidade Orçamentária.: Secretaria da Câmara 3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros - PF 01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara Artigo 3º - Este Decreto islativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. “MESSIAS FERREIRA DA PALMA” ho 2010. iano Brito = Presidente = SALA DA PRESIDÊNC Draç Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar públigo de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa local. Dracena, data supra. a de Sduza Alves ico Legislativo “DIGA NÃO ÀS DROGAS, DENUNCIE !!! TELEFONES: 0800-179288 - HORÁRIO COMERCIAL 147 e 190 - PLANTÕES 24 HORAS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”