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norma nº 1/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2010
Date 2010-03-02
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Silvio França Torres, Deputado Federal e dá outras providências.
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Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP -— 17900-000 <> Dracena - SP
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 —- DE 02 DE MARÇO DE 2010.
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Senhor Silvio França Torres, Deputado Federal e dá outras
providências.
JULIANO BRITO BERTOLINI, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SAO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor
SILVIO FRANÇA TORRES, Deputado Federal.
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
01.00.00 - órgão: Câmara Municipal
01.02.00 - Unidade Orçamentária.: Secretaria da Câmara
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros - PF
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara
Artigo 3º - Este Decreto islativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
“MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
ho 2010.
iano Brito
= Presidente =
SALA DA PRESIDÊNC
Draç
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar
públigo de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa
local. Dracena, data supra.
a de Sduza Alves
ico Legislativo
“DIGA NÃO ÀS DROGAS, DENUNCIE !!! TELEFONES: 0800-179288 - HORÁRIO COMERCIAL
147 e 190 - PLANTÕES 24 HORAS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”

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