| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3774 / 2010 |
| Date | 2010-05-19 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação PROEDUC de Inclusão Social na Educação. |
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PREFEITURA Mia DE) + LEINº3.774 - , Autor:; Vereador Rodrigo Castilho Soares. A Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO “PRQEDUÇ 1 DE INCLUSÃO — SOCIAL NA EDUCAÇÃO. CÉLIO REJANI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Pat usando das - atribuições que lhe são conferidas por lei, + i o. FAZ SABER QUE' A CÂMARA MUNICH; ;APROVOU. E ELE, ) SANCIONA E PROMULGA À SEGUINTE LEI: Cos Na . ro h ) . . cre EA Ny . q ao o Í Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROEDUC, DE: | INCLUSÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO, devidaménte , inscrito; no ; Cadastro Nacional de Po Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, sob o"nº 07. 693. 544/0001-25, «com. sede na Rua Visconde do Rio Bránco, nº 1570, Centro, em Dracena/SP. Vs Ra + Ea “a Ea eo ' Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data: de pu publicação revogados as disposições em contrário. EN : 4 | O SO GD OE “E OMC 4 macia aa . . op ! aos DR ,