norma nº 3/2008

Câmara Municipal do Dracena
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RESOLUÇÃO N.º 003/08 - DE 20 DE MAIO DE 2008.
Disciplina homenagem do Poder Legislativo pelo Centenário de Imigração Japonesa no
Brasil, e dá outras providências.
MOISÉS ANTONIO DE LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DRACENA, ESTADO DE SAO PAULO, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Por esta resolução fica disciplinada a homenagem do Poder Legislativo pelo
Centenário de Imigração Japonesa no Brasil.
Parágrafo único - A homenagem consistirá na confecção e entrega de placa alusiva à
efeméride.
Artigo 2º - Para a entrega da honraria de que trata o artigo anterior, a Câmara de
Vereadores reunir-se-á em Sessão Solene, convocada especialmente com a finalidade de homenagear
os dracenenses descendente de japoneses .
Parágrafo único — A placa será confeccionada em aço inox, e deverá medir 50 por 70
cm, constando o Brasão do Município, o Logotipo Municipal do Centenário, a composição da Câmara
Municipal, e os dizeres: “Homenagem à Colônia Japonesa pelos cem anos de imigração.
Reverenciamos nesta data a memória e a cultura desses imigrantes, que tanto contribuíram para o
progresso e desenvolvimento da nação brasileira, e, especialmente, da nossa Cidade Milagre”
Artigo 3º - As despesas decorrentes para a execução do presente Projeto de Resolução
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 4º — Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 20 de maio dg 2008.
Moisés Anton Lima
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar público
de costume desta Câfnara Mynicipal e na Imprensa local.
E !!y TELEFONES: 0800<179288 - HORÁRIO COMERCIAL
BAS POR DIA - QBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”