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norma nº 8/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2010
Date 2010-11-30
EmentaDispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Dracena
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5855
DECRETO LEGISLATIVO N.º 08 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
Autores: Vereadores Ademir Ussifatti, Claudinei Millan Pessoa, Francisco Eduardo
Aniceto Rossi, José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini, Nelson. Nabor
Buzinaro, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares.
Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
JULIANO BRITO BERTOLINI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: -
Artigo 1º - Ficam concedidas Medalhas “8 de Dezembro”, por indicação dos Senhores
vereadores, às autoridades relacionadas neste artigo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade
dracenense:
por indicação do vereador Ademir Ussifatti, ao Senhor Roberto Aparecido Ribeiro dos Santos;
por indicação do vereador Claudinei Millan Pessoa, ao Senhor Valmir Martins;
por indicação do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, ao Senhor Olivar dos Santos;
por indicação do vereador José Antonio Pedretti, ao Senhor Amarildo das Neves Rugani;
por indicação do vereador Juliano Brito Bertolini, ao Senhor Eliseu de Souza Silva;
por indicação do vereador Milton Polon, ao Senhor Sílvio Renato Dias Ottoboni;
por indicação do vereador Nelson Nabor Buzinaro, ao Senhor Antonio Benedito Bueno;
por indicação do vereador Pedro Gonçalves Vieira, ao Senhor José Gonzaga da Silva Neto; e
por indicação do vereador Rodrigo Castilho Soares, ao Senhor Durval Roque Troyano.
Parágrafo único - As medalhas referidas no "caput" deste artigo serão entregues aos
homenageados oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo,
serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo:
01.00.00 - órgão : Câmara Municipal
01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara
Artigo 3º - Este Decreto LegislÁtivo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar
públito de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa local.
Dracena, data supra. .
,
Aparecida uza Alves
Técnico Legislativo

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