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norma nº 1/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2011
Date 2011-03-15
EmentaDispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor José Ramon Porteiro e dá outras providências.
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A ..
Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-585|
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.biPROC Nº
site: http://www.camaradracena.sp.gov.b
d|zo6
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 — DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Autor: Vereador José Antonio Pedretti
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Senhor José Ramon Porteiro e dá outras providências.
NELSON NABOR BUZINARO, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
. Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor
JOSE RAMON PORTEIRO. -
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - As despesas, decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
01.00.00 - órgão: Câmara Municipal
01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, Láde março de 2011. |
egistrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar
público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa
local.
Dracena, data supra.
Técnido Legislativo

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