| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2011 |
| Date | 2011-05-03 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Luiz Alencar de Moraes e dá outras providências. |
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Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215 CEP — 17900-000 <> Dracena - SP - “ Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-585; FL Nº 19 e-mail: secretariaG)camaradracena.sp.gov.b ne DU 2/3! site: http://www.camaradracena.sp.gov.br PROC : DECRETO LEGISLATIVO N.º 002 - DE 03 DE MAIO DE 2011. Autor: Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi : Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Luiz Alencar de Moraes e dá outras providências. NELSON NABOR BUZINARO, PRESIDENTE DA CÂMARA - MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: . Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Dr. Luiz Alencar de Moraes. Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara. Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do... Poder Legislativo: 01.00.00 - órgão: Câmara Municipal 01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ 01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, - . . revogadas as disposições em contrário. SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA” Dracen de maio de 2011. Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar | público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa “ local. Dracena,