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norma nº 5/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2011
Date 2011-08-23
EmentaDispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Frei Flávio Antonio Gandelini e dá outras providências.
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Rua Princêsá Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
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e-mail: secretaria)camaradracena.sp.gov.br
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 05 — DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
Autor: Vereador Pedro Gonçalves Vieira
Dispõe. sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Frei Flávio Antonio Gandelini e dá outras providências.
NELSON NABOR BUZINARO, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SAO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Frei
Flávio Antonio Gandelini, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense.
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo: 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
— POSTA Comer gerem rms %
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01.00.00 - órgão: Câmara Municipal k
01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara proc neP S ly +
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ j
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara a========5= entao)
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 2 agosto de 2011.
.
uzinaro
residente =
egistrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar
público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa
local.
Dracena, data supra.
Aparecikia de Souza Alves
Téchico Legislativo

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