| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3913 / 2011 |
| Date | 2011-08-30 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a AED - Associação de Estudantes de Dracena. |
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É o iam “Declara de Ublidade Pública ; a AED — Associação de Estudantes de Dracena”, PROC, Nº AV PJA A RENA o io : revogadas as disposições er em contrário. Vo " CELIO REJANI, Prefeito Municipal de. Dracénia, Estado. de São Paulo; usando das atribuições | que lhê são conferidas: por: lei; o La FAZ SABER QUE A' CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE voo . ; SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEE ' pa 4 “ : Artigo. 10x rica “declarada de Utilidade “Pública a: AED —.. ; Associação de Estudantes de Dracena, «devidamente inscrito no Cadastró Nácional de * Pessoas Jurídicas: do Ministério da Fazenda sob.o nº 11,794. 460/0001. 55, com sede'na | Rua” Belo Horizonte, no 100, Metrópole, em Dracena/SR.. i a Artigo 2º - Esta Lei entrárá em vigor na: data de sua pubcação, . « 1, “O + “Gabinete do Prefeito | o Maia , , Registrada e. publicada por: afi ixação, no lugar público do < PP costume desta Prefeitura e naimprênsa local. o . Sec; Mun. Executi a é Gabineté » Governo, Ações Estratégicas , o 8 Assuntos Jurídico SE Mu, o e »