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norma nº 7/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2011
Date 2011-10-04
EmentaDispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas à jovem Daniele Rodrigues Santana, aluna da Escola Estadual “9 de Julho”, campeã brasileira de atletismo, das Olimpíadas Escolares Brasileiras, realizadas em João Pessoa/PB, de 9 a 18/setembro/2011; também ao Professor de Educação Física da EE 9 de Julho, Sr. Daniel Fermino de Oliveira, e ao técnico de atletismo da estudante, Sr. Eliseu de Souza Silva.
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A ..
Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP —- 17900-000 <> Dracena - SP A e
Telefones/fax.: (0xx18) s82-1800/3821-50aa Nº DB |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 — DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.
Autor: Vereador Juliano Brito Bertolini
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras
providências.
NELSON 'NABOR BUZINARO, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à jovem Daniele .
Rodrigues Santana, aluna da Escola Estadual “9 de Julho”, campeã brasileira de atletismo, das
Olimpíadas Escolares Brasileiras, realizadas em João Pessoa/PB, de 9 a 18/setembro/2011.
. Parágrafo único — Os Diplomas referidos no caput também serão concedidos
Professor de Educação Física da EE 9 de Julho, Sr. Daniel Fermino de Oliveira, e ao técnico
de atletismo da estudante, Sr. Eliseu de Souza Silva.
Artigo 2º - Os Diplomas serão entregues aos homenageados, oportunamente, em
data a ser designada pelo Presidente da Câmara. -
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. '
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 04 de outubro de 2011.
egistrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar
público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa
local, ,
Dracena, data supr;
Aparecidi le JSoúza Alves
Técnico/Legislativo

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