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norma nº 8/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2011
Date 2011-11-01
EmentaDispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Bispo Diocesano Dom Osvaldo Giuntini, e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP A
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 |. Nº Ei h o
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
Site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 - DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.
Autor: Vereador Juliano Brito Bertolini subscrito pelo vereador José
Antonio Pedretti.
DES —=———
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Bispo Diocesano Dom Osvaldo Giuntini, e dá outras providências.
NELSON NABOR BUZINARO, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Bispo
Diocesano de Marília, Dom Osvaldo Giuntini, pelos relevantes serviços prestados às
comunidades das Regiões Pastorais atendidas pela Diocese, e em especial à comunidade
dracenense.
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - As despesas, decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo: -
01.00.00 - Órgão: Câmara Municipal
01.02.00 - Unidade Orçamentária: Secretaria da Câmara
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 1º de-novembro de 2011.
fi
egistrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar
público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa
local.
Dracena, data sui
dg Souza Alves
Diretorh Geral

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