| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2011 |
| Date | 2011-11-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Bispo Diocesano Dom Osvaldo Giuntini, e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Dracena Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215 CEP — 17900-000 <> Dracena - SP A Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 |. Nº Ei h o e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br Site: http://www.camaradracena.sp.gov.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 - DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011. Autor: Vereador Juliano Brito Bertolini subscrito pelo vereador José Antonio Pedretti. DES —=——— Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Bispo Diocesano Dom Osvaldo Giuntini, e dá outras providências. NELSON NABOR BUZINARO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Bispo Diocesano de Marília, Dom Osvaldo Giuntini, pelos relevantes serviços prestados às comunidades das Regiões Pastorais atendidas pela Diocese, e em especial à comunidade dracenense. Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara. Artigo 2º - As despesas, decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo: - 01.00.00 - Órgão: Câmara Municipal 01.02.00 - Unidade Orçamentária: Secretaria da Câmara 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ 01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA” Dracena, 1º de-novembro de 2011. fi egistrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa local. Dracena, data sui dg Souza Alves Diretorh Geral