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norma nº 2/2012

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2012
Date 2012-02-23
EmentaDispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Ivo Figueiredo dos Santos, e dá outras providências.
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Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215 =
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP ENIO
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 Ǽ. A
apro,
e-mail: secretariaG)camaradracena.sp.gov.bro oc no PPU
| site: http://www camaradracena.sp.gov.bf = a x
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 — DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
Autor: Vereador Pedro Gonçalves Vieira.
Pia —— a
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Sr. Ivo Figueiredo dos Santos, e dá outras providências.
NELSON NABOR BUZINARO, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor
Ivo Figueiredo dos Santos.
sa Parágrafo único - O Título referido no “caput” deste artigo será entregue ao
: homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
cs
01.00.00 - órgão: Câmara Municipal
01.02.00- Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara
| Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. .
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Pati e
ator Buzinaro
Presidente =
egistrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar
público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa
local. :
Dracena, data supra.
Aparecifa dejSoiza Alves
Diretora Geral

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