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norma nº 4/2012

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2012
Date 2012-04-17
EmentaDispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas aos alunos Leonardo Augusto Simões Miola e Pedro Henrique Ignácio Leite, da Escola Municipal "Otilia Braz Nogueirol", que tiveram textos publicados no livro "Contadores de Histórias', do Ministério da Cultura e Educação)
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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215 .
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP mw ra Q
f
Í
e-mail: a sp.gov.BrBROC. Nº uh
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04 — DE 17 DE ABRIL DE 2012.
Autor: Vereador José Antonio Pedretti
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MERITO e
dá outras providências.
NELSON NABOR BUZINARO, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Ficam concedidos Diplomas de Honra ao Mérito aos alunos
Leonardo Augusto Simões Miola e Pedro Henrique Ignácio Leite, da Escola
Municipal "Otilia Braz Nogueirol", que tiveram textos publicados no livro
"Contadores de Histórias', do Ministério da Cultura e Educação.
Artigo 2º - Os Diplomas serão entregues aos homenageados,
oportunamente, em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena,
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no
lugar público de costume desta Câmara Municipal e na
Imprensa local.
Dracena, data supya.
Aparéeíida d pura Alves
Diretora Geral

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