| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4054 / 2012 |
| Date | 2012-06-20 |
| Ementa | Concede contribuição à entidade que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 3.600,00; à Associação de Valorização Humana, no valor de até R$ 1.900,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de até R$ 1.000,00; à Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos, no valor de Até R$ 7.100,00; à Associação Dracenense de Karatê Shuren Kan, no valor de até R$ 10.000,00 e Sindicato Rural de Dracena, no valor de até R$ 41.000,00) |
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o Associação “de Proteção à Criança de Dracena, no valor de «até -R$. 1.000,00; à “Bbra Ea na Sindiego Rural de Drecpi, no valor de até R$ 4 000,00. o . a - er HTURA MUNICIPAL. DE EDRACERA o E Estado de São Paulo é A E “Concede Subição à Enade que especifica” “CLIO REJANE Petit: Municipal de Draceria, Estado de São Paulo, o , ysando das atribuições: que-lhe são conferidas por tei: nda e) , - FAZ SABER QUE A CAMARÁ MUNICIPAL APROVOU E ELE ss SAN CIONA É PROMULGA À A A SEGUINTE Lek. : ao a “Amt o Fica a' 'Preféiturá. Municipal-de Dracena autorizada a concader . º ' . subvenção à à “Associação de Pais € Amigôs dos Excepcionais de Dracena; no valor de até |. o * R$,3. 600, 00; à Associação: de Valorização. Huimana, no valor de" até R$. 1.900,00;à.. Unida Sociedade. São Vicente, de Paulo «Icasa dos: Velhog-no; “valor de AtéRS' 7; +00 bg N à. Associação . '“Drãcenense de Karaté »Sfurén Kan; no Valor de: até R$ 10: 000; 90 e lo E , Ar. 2 - NA fazer: Sus ao” repaise das 'subverições concedidas, “as ass a Entidadês deverão requerer a liberação dos TeCursos, que será feita ent parcela única, & “ setar detigamento cadastráda j Junto -aõ Setor de Contabilidade da Prefeitura Menicipal, o 4 s - Árt, 30. “Os recuisos destinados 'às Entidades, “nã fora de subvenção, o ; | deyerão. ser r aplicados pela m mesma sonnente com. tespesas de eustéio. Õs “ ' 5 Único < “A presente ação passa a fazer parte « do PPA é LDO ciento, Õõã na . Artigo 42. Esta. Lei, esitra em vigor na data de soa publicação, revogadas Coal as disposições em conitrário. . "- Gabinete do! Prefeito Municipal o o o E e * Diaceniã, 28 de junho € le 20 2, RP ni > mm NV ' N Ê º a , : o ' ? + ' - o! a “CELIO REJANI es GR Fu o. Ro R Neféito Múnicipa Vais 4 . Co» , Registrada é publicada por afixação, 1 no jugar púbico do . = Costume, destá Prefeitura e na imprensa-local: . A Dracena, “dot e su pra. íeino, Ações Estratégicas, ' q ao