| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4094 / 2012 |
| Date | 2012-11-05 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (área de lazer, sem denominação, localizada entre as Ruas Rubi e Esmeralda, no Condomínio Eldorado, passa a ser denominada de área de Lazer "Silvano da Silva Batista") |
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ARSAM DRACEN LEINº 4.094 - - Autor: Vereador Milton Polon Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. CÉLIO REJANI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de -São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNIC IPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Artigo 1º — A área de lazer, sem denominação; localizada entre as Ruas Rubi e Esmeralda, no Condomínio Eldorado, passa a ser denominada de “Área de Lazer Silvano da Silva Batista”. Artigo 2º. Esta Lei entra.em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Dracena, 05 de novembro de 2012. - Prefeito Municipal o o Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data supra. e é Assuntos Jutídicos CL ISI0OOO SEz6) COLO OMS HOST 2º EUZRNG dp Jediotuny 24063 ,