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norma nº 4094/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4094 / 2012
Date 2012-11-05
EmentaDispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (área de lazer, sem denominação, localizada entre as Ruas Rubi e Esmeralda, no Condomínio Eldorado, passa a ser denominada de área de Lazer "Silvano da Silva Batista")
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ARSAM
DRACEN
LEINº 4.094 - -
Autor: Vereador Milton Polon
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
CÉLIO REJANI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de -São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNIC IPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º — A área de lazer, sem denominação; localizada entre as Ruas Rubi
e Esmeralda, no Condomínio Eldorado, passa a ser denominada de “Área de Lazer Silvano da
Silva Batista”.
Artigo 2º. Esta Lei entra.em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 05 de novembro de 2012.
- Prefeito Municipal o o
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do
costume desta Prefeitura e na imprensa local.
Dracena, data supra.
e é Assuntos Jutídicos
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