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norma nº 4127/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4127 / 2013
Date 2013-04-09
EmentaDispõe sobre o prolongamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo . no Tec
meo
LEI Nº4.127 - DE 09 DE au 201377 7
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Nações Unidas, conforme
especifica.
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º — Uma gleba de terras com área de 4.020,72 m2, encravada no
Conjunto Habitacional Emílio Zanata, Município e Comarca de Dracena/SP,
“denominar-se-á “prolongamento da Rua Nações Unidas”, sendo descrito e
caracterizado da seguinte forma: “tem início num ponto, cravado na confrontação da
Rua Paulo Penko, com a propriedade de Miguel Alves Meira Neto, segue confrontando
com a Rua Paulo Penko por onde mede 10,00 metros, daí deflete à esquerda e segue
com as seguintes medidas: 110,48m; 20,87m; 11,01m; 38,17m; 243,12m, confrontando
com o Conjunto Habitacional Emílio Zanata, daí deflete à esquerda e segue
confrontando com a propriedade da empresa Valace Empreendimentos e Participações
Ltda, com distancia de 10,20 metros, daí deflete à esquerda confrontando com a
propriedade de Aureliano Quirino, com distância de 240,87 metros, daí segue com as
seguintes medidas: 38,17m; 10,00m; 19,86m; 99,92m e 9,16m, com a propriedade de
Miguel Alves Meira Neto, até o marco inicial e-final deste roteiro.
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Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeito Municipal |,
Registrada e publi ada por afixação, no lugar público do
. costume desta Prêfeitura e na imprensa local.
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e Assuntos Júríditos.
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denominar-será “prolonganiento dá Rua Nações * Unidas”, sendo. descrito , é
. cáracterizado da seguinte “forma: “tem “início nunr:ponto; crayado na confrontação. da.
Rua Pauto Penko, com à propriedade de Miguel Alves Meira Neto,-ségue confrontando
com a-Ruá Paulo: Penko pot onde rmede-10,00 metros,, dáí deflete à. Esquerda e segue
" Com as- seguintes medidas; fão ,48m; 20, 87m; 11,01m; 38, 17m; 245,12m, confrontândo .
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