| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4127 / 2013 |
| Date | 2013-04-09 |
| Ementa | Dispõe sobre o prolongamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA Estado de São Paulo . no Tec meo LEI Nº4.127 - DE 09 DE au 201377 7 Dispõe sobre o prolongamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica. JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Artigo 1º — Uma gleba de terras com área de 4.020,72 m2, encravada no Conjunto Habitacional Emílio Zanata, Município e Comarca de Dracena/SP, “denominar-se-á “prolongamento da Rua Nações Unidas”, sendo descrito e caracterizado da seguinte forma: “tem início num ponto, cravado na confrontação da Rua Paulo Penko, com a propriedade de Miguel Alves Meira Neto, segue confrontando com a Rua Paulo Penko por onde mede 10,00 metros, daí deflete à esquerda e segue com as seguintes medidas: 110,48m; 20,87m; 11,01m; 38,17m; 243,12m, confrontando com o Conjunto Habitacional Emílio Zanata, daí deflete à esquerda e segue confrontando com a propriedade da empresa Valace Empreendimentos e Participações Ltda, com distancia de 10,20 metros, daí deflete à esquerda confrontando com a propriedade de Aureliano Quirino, com distância de 240,87 metros, daí segue com as seguintes medidas: 38,17m; 10,00m; 19,86m; 99,92m e 9,16m, com a propriedade de Miguel Alves Meira Neto, até o marco inicial e-final deste roteiro. te q Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeito Municipal |, Registrada e publi ada por afixação, no lugar público do . costume desta Prêfeitura e na imprensa local. / e Assuntos Júríditos. SORO GE CIO BTT 30 “4 SESI 2'SNA AURORA 20 TRETIPUMA BUBUS, qua x A o = + ns 3) * 4 Co LEVANDO t A Ea . “Dispõe sobre o prolongatnento da Rua Nações Unidas, conto rme”. PA especifica. í o º ' * xs o * vo . r ? "A 4 x JOSE ANTONIO PEDRÉTTL, Préfeito Municipal de) Dracénd Estado :. . t de São Paulo, usando das etribuigões que lhe são cónferidas pór, lei; + ta ' FAZ SABER QUE À CAMARÁ MUNICIPAL APROVOU E ELE os SANCIONA E PROMULGA “A SEGUINTE LEI: à. Do E r 5 - + ” , “4 4 e ' ' EN í . N N * “ Artigo ͺ — Uma gleba de terras Com ágeg de 4. 050 ,72 m2, encravada, np Conjunto Habitaciónal, Emílio : Zanata, : Minicípio e Comarca de Dracena/SP,. denominar-será “prolonganiento dá Rua Nações * Unidas”, sendo. descrito , é . cáracterizado da seguinte “forma: “tem “início nunr:ponto; crayado na confrontação. da. Rua Pauto Penko, com à propriedade de Miguel Alves Meira Neto,-ségue confrontando com a-Ruá Paulo: Penko pot onde rmede-10,00 metros,, dáí deflete à. Esquerda e segue " Com as- seguintes medidas; fão ,48m; 20, 87m; 11,01m; 38, 17m; 245,12m, confrontândo . comi o Conjunto Habitacional Emílio Zanata; dai, '“deflete: à esquerda é segue “confrontando -com' axpropriedade da empresa Valate Empreendimentos 8 Participações Lida, com distancia de "10,70 metros, "daí deflete à esquerda confrontando «coma propriedade de Aureliano Quirino, com distância dé 240; 87'metros, dai: Sepiúe cóm as seguintes medidas: 38,17m; JO ,00m;. 19;86m; 99, 9ím-e 9, i6ráy com, a à propriedade de Miguel Alves. Méira Neto, até o marco inicial. e final desté rotéiro. N e Ze N >», - > a “, 0 « Aftigo 2º - Esta Lgr “entra.em “igor, na data de ua publicação, fevogadas N N as disposições em contrário. Soa a ” Gabinete do Prefeito/N =. D ia, 09% E , N - Dráceria, (O) BR. Fá A ad + a «JOSÉ anTÓNI o PRA Pieféito unicipal . R . ar - sd ' Ls Registrada epublio áda por afixação, no lugar público do , “ 4 ' costume desta Pri éitur, "e na imprensa Tocal. N , + Datena, data su] Pray . = e + Nr o O , 240 p e E a SÊ : fa + TT ANTÓNIGA Õ PENHA Pe , ” Sêc-Mun de ua over, Ações Estratégicas. + Ea Ea E] a ” PiRcedg ap Jeorunpedge | $ s EEN «BTOLIOOOD TE:h 1077135707 as SST «ºs24g