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norma nº 1/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2014
Date 2014-02-18
EmentaDispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. ED Thomas, Deputado Estadual, e dá outras providências.
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VA - a: a « Ada
Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria)camaradracera.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br .
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Autores: Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Ailton Oscar Lorensetti.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Sr. ED Thomas, Deputado Estadual, e dá outras providências.
MOISÉS ANTONIO DE LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica toncedido Título de Cidadão Honórário de Dracena ao Sr. Ed
Thomas, Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense:
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão a ser designada pelo Presidente da Câmara,
Artigo 2º - As despesas, decorrentes éom a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
01.00.00 - Órgão: Câmara Municipal
01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara ,
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrá em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 18 de fevereiro de 2014.
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar
público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa
local,
Dracena, data supra.
Aparecidy dé Souza Alves
Diretora Geral

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